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Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a cond...
Número de candidaturas indígenas é o maior desde o início da autodeclaração
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Kleber Karipuna vêm com ressalvas a autodeclaração de raça Nestas eleições, o número de candidatos indígenas é o ...
Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Alves/Agência Brasília Projetos esportivos de escolas e faculdades também são beneficiados pela nova lei O presidente Jair Bolsonaro sanci...
Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Setor de crédito cooperativo abrange 885 entidades Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas...
Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição

TRE/SP Novo modelo de urna eletrônica comprado pelo TSE será inaugurado nesta eleição A urna eletrônica começou a ser usada em 1996. Primeirament...
Comissão discute sustentabilidade do Fundo de Garantia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS injeta mais de 200 milhões por ano na economia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da ...
Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da...
Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem
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Tony Winston/Agência Brasília Catadores separam lixo em cooperativa no DF Representantes dos catadores e da indústria de materiais recicláveis co...
Congresso se ilumina de verde para celebrar o Dia da Infância
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara serão iluminadas de verde desta quarta-feira até domingo O Palácio do Congresso...
Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 veda parce...
Projeto do Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis
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Divulgação Transpetro Mais de 12 mil km de dutos no País são operados pela Transpetro O Projeto de Lei 2316/22, do Poder Executivo, faculta a qua...
Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Talíria Petrone A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1246/22, que pro...
Nos 16 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Mulher cobra efetiva implantação da norma
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Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma criticou baixo número de varas judiciais especializadas em mulher A procuradora da Mulher na Câmara...
Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Denúncias de irregularidades nas eleições podem ser feitas pelo app Pardal No próximo 2 de outubro, quando os brasileiros começam a es...
TSE registra 475 candidatos com deficiência em todo o País
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Thiago Fagundes/Agência Câmara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a candidatura de 475 pessoas com deficiência que vão concorrer a um ...
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