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Câmara dos Deputados

Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

Foto: Ari Dias/AEN Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que ...
Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1963/22, que fixa ...
Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a cond...
Número de candidaturas indígenas é o maior desde o início da autodeclaração
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Kleber Karipuna vêm com ressalvas a autodeclaração de raça Nestas eleições, o número de candidatos indígenas é o ...
Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Alves/Agência Brasília Projetos esportivos de escolas e faculdades também são beneficiados pela nova lei O presidente Jair Bolsonaro sanci...
Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Setor de crédito cooperativo abrange 885 entidades Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas...
Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição

TRE/SP Novo modelo de urna eletrônica comprado pelo TSE será inaugurado nesta eleição A urna eletrônica começou a ser usada em 1996. Primeirament...
Comissão discute sustentabilidade do Fundo de Garantia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS injeta mais de 200 milhões por ano na economia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da ...
Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da...
Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem
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Tony Winston/Agência Brasília Catadores separam lixo em cooperativa no DF Representantes dos catadores e da indústria de materiais recicláveis co...
Congresso se ilumina de verde para celebrar o Dia da Infância
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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara serão iluminadas de verde desta quarta-feira até domingo O Palácio do Congresso...
Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 veda parce...
Projeto do Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis
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Divulgação Transpetro Mais de 12 mil km de dutos no País são operados pela Transpetro O Projeto de Lei 2316/22, do Poder Executivo, faculta a qua...
Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Talíria Petrone A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1246/22, que pro...
Nos 16 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Mulher cobra efetiva implantação da norma
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Nos 16 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Mulher cobra efetiva implantação da norma

Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma criticou baixo número de varas judiciais especializadas em mulher A procuradora da Mulher na Câmara...
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