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Comissão de Segurança debate ativismo judicial no Brasil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança debate ativismo judicial no Brasil

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Silveira: "Os fins não justificam os meios em um Estado Democrático de Direito" A Comissão de Segurança Pública...
Para debatedores, financiamento de segundo imóvel impõe risco ao FGTS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Ramos: "Novas possibilidades de saque decorrem das dificuldades dos trabalhadores" Propostas em an...
Comissão debate segurança no processo eleitoral e violência política
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil Deputado quer informações sobre segurança dos eleitores A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça...
Comissão debate atendimento aos CACs nos serviços de fiscalização de produtos controlados
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda propôs o debate A Comissão de Segurança Pública e Combate da Câmara dos Deputados realiza...
Comissão de Seguridade Social discute antecipação de testagem para AME no teste do pezinho
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Teste é feito de graça pelo SUS nos primeiros dias de vida A Comissão de Seguridade Social e Família da C...
Comissão de Legislação Participativa debate impactos da construção de novo bairro no DF
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Vista aérea do Lago Paranoá, no DF A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nes...
Partidos e candidatos têm cláusula de desempenho na eleição para a Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Thiago Fagundes/Agência Câmara Para garantir recursos do fundo partidário e ter acesso ao tempo de rádio e televisão, que é a principal fonte de ...
Em audiência na Câmara, trabalhadores com lesão pedem maior tempo de estabilidade
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Debatedores ouvidos nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sugeriram mudanças na legislação p...
Comissão enviará ofício ao TSE alertando sobre riscos à segurança de servidores e mesários na eleição
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater segurança das eleições A Comissão de Direitos Hum...
Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei 1823/22 proíbe instituições f...
Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem nortear as políticas públicas de ...
Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo fe...
Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai
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Adam Mol/Funai O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço...
Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios
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Foto: Ari Dias/AEN Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que ...
Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1963/22, que fixa ...
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