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Proposta proíbe a construção de barragens e eclusas no rio Araguaia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Governo do Tocantins Projeto quer preservar o rio Araguaia e desenvolver o turismo O Projeto de Lei 988/22, já aprovado pelo Senado, p...
Espera por diagnóstico de dermatite atópica no SUS pode chegar a uma década, alerta médico
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paula Belmonte citou o risco de bullying em razão da doença no ambiente escolar Profissionais ouvidos nesta seg...
Projeto institui regiões de saúde interestaduais no SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: medida vai ampliar parceria entre estados e beneficiar populações envolvidas O Projeto de Lei 1...
Projeto limita medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: "Papel do juiz na condução do processo foi ampliado" O Projeto de Lei 946/22 estabelece c...
Proposta amplia prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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billy Calero defendeu prorrogar o PNC, enquanto ele não é revisado O Projeto de Lei 966/22 amplia para 13 anos, até 2023, o prazo de vigência do ...
Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: experiência é usada com sucesso nas varas de família O Projeto de Lei 890/22 regulamenta o uso das...
Projeto torna gratuito transporte de cadeira de rodas em avião
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: "Medida evita constrangimentos" O Projeto de Lei 1002/22 torna obrigatório o transporte gratui...
Projeto garante a policiais e MP acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem ordem judicial
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Fahur: situação atual colabora para a evasão de presos O Projeto de Lei 989/22 garante o acesso da auto...
Projeto modifica regras de repasse a bancos e cooperativas de crédito do dinheiro de fundo do Centro-Oeste
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neri Geller: proposta vai ampliar o número de beneficiados O Projeto de Lei 912/22 modifica as regras de repass...
Secretaria da Mulher debate enfrentamento às violências na primeira infância
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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photographee.eu/Depositphotos Debate faz parte das atividades do Maio Laranja A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-...
Projeto suspende decisão da Aneel que aumentou de conta de luz no Ceará
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Domingos Neto: aumento de tarifas mostra um descompasso em relação à situação socioeconômica do País O Projeto ...
Projeto autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: proposta trará mais competitividade ao mercado O Projeto de Lei 987/22 autoriza a venda fraciona...
Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento da parceira
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas: "Vítima acredita que está praticando ato seguro" O Projeto de Lei 965/22 tipifica no ...
Proposta permite a antecipação de salário e aposentadoria em janeiro
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Antônio Furtado quer evitar o endividamento das famílias no início do ano O Projeto de Lei 809/22 permite que o...
Projeto reserva recursos do salário-educação para premiar professor pelo desempenho de alunos
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Junior Mano: "Compromisso com a qualidade da educação brasileira" O Projeto de Lei 937/22 destina parte do salári...
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