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Câmara dos Deputados

Congresso promulga emenda constitucional que prevê piso salarial para agentes de saúde
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga emenda constitucional que prevê piso salarial para agentes de saúde

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira assina o ato de promulgação, ao lado de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O Congresso Nacional ...
Relator de Plano do Desporto defende recriação do Ministério do Esporte
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Relator do projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto (PND – PL 409/22), o deputado Afonso Hamm (PP-RS) defendeu nesta quinta-feira (5) a...
Nova lei permite uso de título de capitalização por entidade beneficente
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre Compradores poderão ceder o direito de resgate dos títulos às entidades beneficentes O presidente da Rep...
Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidente da República, Jair Bolsonaro, ...
Comissão aprova recorte racial em repasses para a assistência social
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Barbosa: projeto pode reverter a "trágica realidade de pobreza" da população negra A Comissão de Seguridade Soc...
Sessão solene homenageia pessoas com visão monocular
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, uma das autoras do projeto que cria o Dia da Visão Monocular O Plenário da Câmara realizou sess...
MP também altera procedimentos sobre condomínios
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Ciete Silvério/A2 Fotografia Para imóvel vendido na planta, incorporador deverá enviar informações sobre o andamento das obras de três em três me...
Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões relatou a MP no plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisó...
Câmara aprova projeto que cria quadro de servidores da Defensoria Pública da União
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5), por 294 votos a 10, proposta que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Def...
Câmara aprova medida provisória que prorroga incentivo a empresas de exportação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini: medida ajuda competitividade de empresas brasileiras no exterior A Câmara dos Deputados aprovo...
Comissão aprova previsão de que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fabio Trad: "Proposta dá mais seguranças às mulheres" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos...
Comissão aprova lista de remédios contra câncer em benefício fiscal
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Antonio: medida vai ajudar na prevenção e combate ao câncer A Comissão de Seguridade Social e Fam...
Comissão aprova suspensão de portaria da EBC que unificou programação da TV Brasil e da NBR
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Reila Maria/Câmara dos Deputados André Figueiredo: “Risco de termos, ao final, uma emissora pública chapa-branca" A Comissão de Ciência e Tecnolo...
Publicada lei que muda regras para pagamento de perícia judicial em causas envolvendo INSS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Jefferson Rudy/Agência Senado Lei cria exigências para ingressar na Justiça em casos de acidentes do trabalho O presidente da República, Jair Bol...
Deputado defende teto de gastos em Orçamento que deve passar de R$ 5 trilhões
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celso Sabino reconhece as pressões por mais gastos O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso ...
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