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Congresso recebe iluminação verde para celebrar memória de vítimas de acidentes de trabalho
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação verde para celebrar memória de vítimas de acidentes de trabalho

Roque de Sá/Agência Senado Câmara e Senado costumam ficar iluminados em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional estará iluminado de ver...
Sancionada lei que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Com exceção da tireoide, diagnósticos de câncer de cabeça e pescoço são tardios Entrou em vigor a Lei 14.328/22, que institui julho...
Câmara premia vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha na quarta
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27), às 17 horas, a cerimônia de premiação da 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Mari...
Proposta prevê livre circulação para veículo da pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: "transporte público não atende as necessidades das pessoas com mobilidade reduzida" O Projeto de Lei 8...
Projeto exclui incidência de bandeira tarifária em fontes eólica e solar da geração distribuída
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado AJ Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 918/22 isenta da bandeira tarifária os consumi...
Projeto autoriza estados a definir regras para educação domiciliar
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Objetivo da proposta é dar maior segurança jurídica ao homeschooling O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrit...
Projeto altera rotulagem de alimentos industrializados com glúten
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rejane Dias: doença celíaca não possui tratamento medicamentoso O Projeto de Lei 907/22 altera a rotulagem d...
Projeto concede voucher para aluno frequentar escola privada quando não houver vaga na pública
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo: medida pode atrair o jovem para a escola O Projeto de Lei 844/22 determina a distribuição pelo ...
Proposta prevê isenção de IR para aposentados com perda do olfato
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: doença atende ao critério de gravidade para isenção do IR O Projeto de Lei 921/22 acrescenta a anos...
Proposta determina que Defesa Civil inspecione moradia em área de risco para autorizar ligações de água e luz
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: "Órgãos da Defesa Civil possuem expertise para essa fiscalização" O Projeto de Lei 819/22 torna...
Câmara recorre de decisão de Roberto Barroso sobre perda de mandato de deputado
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Barroso avaliou que arguição perdeu o objeto, mas a Câmara afirma que a ação é abstrata O ministro do Suprem...
Projeto determina que órgãos de trânsito mantenham canal de comunicação para denúncias
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: ideia é permitir que o cidadão denuncie infrações vistas por ele no trânsito O Projeto de Lei 85...
Cinco projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil A decisão do STF foi tomada na quarta-feira, e o decreto publicado no dia seguinte Cinco projetos de decreto leg...
Comissão debate uso de medicamentos biossimilares no Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Muitos biossimilares já foram aprovados no Brasil O uso de medicamentos biossimilares será debatido nesta quarta-feira (27) pela  c...
Projeto cria cadastro de animais domésticos e permite a tutores deduzir do IRPF despesas veterinárias
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Christino Aureo: "Medidas seguem a Declaração Universal dos Direitos dos Animais" O Projeto de Lei 848/22 cria o...
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