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Oposição faz protesto em Plenário contra indulto à pena de Daniel Silveira
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Oposição faz protesto em Plenário contra indulto à pena de Daniel Silveira

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados de oposição exibem cartazes de protesto contra o indulto Parlamentares de oposição fizeram um protest...
Aprovado texto-base de MP que reformula legislação sobre o setor aéreo; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1089/21, ...
Debatedores alertam comissão sobre possíveis retrocessos na Lei da Aprendizagem
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados Diego Alves: "Crianças não trabalham porque querem" O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e...
Congresso promulga emenda que acaba com o monopólio estatal de radioisótopos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (26) a a Emenda Constitucional 118, que permite a produção, comercialização e o uso de todos os ti...
Discussão de MP sobre aviação foca em segurança e preço das passagens; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira Os impactos da Medida Provisória 1089/21 no preço das passagens aéreas e n...
Projeto define sanções para a perda de prazos processuais por advogados
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Micchel Jesus Nereu Crispim vê ausência de proteção coletiva diante de negligência do advogado O Projeto de Lei 646/22 define sanções para a perd...
Relator defende MP que altera regras da aviação civil; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados General Peternelli, relator da MP Relator da Medida Provisória 1089/21, o deputado General Peternelli (União-SP...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados defendem prevalência do caráter público da Embrapa

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara, pelos 49 anos da Embrapa Deputados e representantes de entidades ligadas a...
Deputados analisam MP que reformula legislação sobre aviação civil; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa ...
Cresce o número de eleitores idosos, com nível superior e do sexo feminino
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Até março, a Justiça Eleitoral registrou 148,3 milhões de eleitores Os cidadãos têm até 4 de maio para emitir, tra...
Proposta prevê fisioterapeutas nas maternidades que realizem pelo menos 1 mil partos por ano
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê fisioterapeutas nas maternidades que realizem pelo menos 1 mil partos por ano

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rejane Dias: "Presença de fisioterapeuta reduz custos hospitalares" O Projeto de Lei 906/22 torna obrigatória a...
Proposta prevê isenção da taxa para passaporte aos estudantes carentes
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Pedro França/Agência Senado Atualmente, a taxa para emissão de passaporte é de R$ 257,25 O Projeto de Lei 861/19, já aprovado pelo Senado, isenta...
Projeto define responsabilidades por recebimento e distribuição de doações a vítimas de desastre
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heringer: projeto evita fraudes a criar mecanismo oficial de distribuição de doações O Projeto de Lei 698/22 de...
Projeto regulamenta concessão de direito de nome em bens públicos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kataguiri: cobrar pelo direito de dar nome a bem público pode aumentar a arrecadação da União O Projeto de Lei ...
Prédio do Congresso recebe nesta quarta projeção da frase “Holocausto Nunca Mais”
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeção feita no ano passado Os prédios do Senado e da Câmara dos Deputados recebem nesta quarta-feira (27)...
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