Quarta, 28 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni: "Ações não colocam em risco segurança no trânsito" O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsit...
Câmara pode votar medida provisória que cria benefício extra para Auxílio Brasil
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode an...
Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada nesta terça
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Reprodução/TV Câmara Um exemplo de radioisótopo é o iodo-131, que permite diagnosticar doenças na tireoide O Congresso Nacional se reúne nesta te...
Lei da reforma psiquiátrica completa 21 anos em meio a avanços e desafios
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Arnaldo Calanca Lei resultou no fechamento gradual de manicômios e hospícios A Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil completou 21 anos neste mês ...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Educadores afirmam que qualidade no ensino deve ser "obsessão" e pedem mais investimentos no setor

Marina Ramos/Câmara dos Deputados A sessão solene foi presidida pelo deputado Professor Israel Batista Em sessão solene realizada na Câmara dos D...
Proposta exige notificação prévia do locatário sobre o reajuste no aluguel
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Márcio Labre, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com...
Projeto cria programa para oferta de livros nas escolas técnicas federais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para oferta de livros nas escolas técnicas federais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil: "Brasil tem histórico virtuoso na oferta de livros aos alunos de escolas públicas" O Projeto de Le...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda doações feitas a fundos da juventude

O Projeto de Lei 846/22 autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) doações feitas a fundos controlados por conselhos ...
Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 850/22 isenta os geradores elétricos residencia...
Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas
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Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas

Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias O Projeto de Lei 676/21, já aprov...
Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: leucemia corresponde a 30% dos cânceres em crianças O Projeto de Lei 903/22 altera o Estatu...
Projeto define meios de pagamento eletrônico como essenciais em caso de greve
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Paralisar tais serviços significa impor uma chantagem aos brasileiros" O Projeto de Lei 817/22 defi...
Aberto o prazo de indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro 2022
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Depositphotos Prêmio reconhece ações de educação A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (25) o prazo para indicações ao Prêmio Darcy R...
Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela

Renato Araújo / Agência Brasília Hoje o fundo cobre as prestações em alguns casos de desemprego e morte do mutuário A Medida Provisória 1114/22 e...
Projeto isenta organizações sem fins lucrativos de preencher cota de pessoas com deficiência
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Projeto isenta organizações sem fins lucrativos de preencher cota de pessoas com deficiência

Micchel Jesus Deputado Nereu Crispim, o autor do projeto O Projeto de Lei 647/22 isenta organizações sem fins lucrativos da obrigação de preenche...
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