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Congresso derruba vetos sobre verba do Fundeb e acesso de produtor rural a estoque de milho; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Roque de Sá/Agência Senado Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou três vetos da Presidência da República a projetos de lei po...
Projeto altera cobrança da taxa de corretagem em negócio imobiliário
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Em 2016, decisão do STJ permitiu transferir a taxa de corretagem para o comprador O Projeto de Lei 4066/21 determina que o comprado...
Parlamentares decidem retirar 14 vetos da pauta de hoje; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para análise de vetos e projeto de crédito Após negociações entre os partidos e o ...
Projeto assegura autonomia da mulher na escolha de contraceptivos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Camila Batista - Prefeitura de Manaus Proposta garante, por exemplo, a colocação de DIU sem autorização do cônjuge O Projeto de Lei 2889/21, do S...
Parlamentares analisam vetos em sessão conjunta; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para análise de vetos e projeto de crédito O Congresso Nacional começou a sessão c...
Biblioteca Digital da Câmara lança publicação sobre atuação das frentes parlamentares
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Jefferson Rudy/Agência Senado Atualmente existem 345 frentes parlamentares com a participação de deputados O Centro de Documentação e Informação ...
Projeto libera o funcionamento de barracas e ambulantes em praias do País
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Freire: "Cadeia de negócios se vê ameaçada pela burocracia” O Projeto de Lei 295/22 libera o funcionamen...
Adiada votação do parecer com punições para partido que não apresentou 30% de candidaturas femininas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020 A comissão especial criada...
Câmara aprova projeto que amplia controle sobre resíduos perigosos oriundos do exterior
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) t...
Projeto transforma cargos no Tribunal de Justiça do DF
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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ACS/TJDFT Fachada do Tribunal de Justiça do DF O Projeto de Lei 3662/21, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), tr...
Projeto fixa teto dos juros por atraso de aluguel em 12% ao ano
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Filipe Barros: "Ausência de regras incentiva a judicialização dos contratos" O Projeto de Lei 314/22 fixa em 12...
Deputados iniciam sessão com projeto sobre resíduos perigosos oriundos do exterior; acompanhe
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa...
Projeto permite julgamento após desistência de recurso
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil Projeto regulamenta decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 4555/21, do deputado licenciado Car...
Câmara pode votar nesta quinta-feira criação de programa para financiar apoio a vítimas de violência doméstica
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (17), a Câmara ...
Aprovada urgência para projeto que transforma cargos do Tribunal de Justiça do DF
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o regime de u...
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