Quarta, 28 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

Valter Campanato/Agencia Brasil Ministério da Economia alega que as regras sobre o assunto estão hoje dispersas em diversos documentos legais A M...
Comissão vota parecer com punições para partido que não apresentou 30% de candidaturas femininas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vota parecer com punições para partido que não apresentou 30% de candidaturas femininas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020 A comissão especial cria...
Projeto afasta Lei da Arbitragem de litígios sobre previdência privada
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto afasta Lei da Arbitragem de litígios sobre previdência privada

Depositphotos Para autor, não se pode usar arbitragem em contratos de adesão, em relações de consumo O Projeto de Lei 4301/21 determina que serão...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que prorroga contratos do Ministério da Agricultura e da ANS

Deputados analisam projetos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 1073/21, que pror...
Câmara aprova projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS

Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei do Senado que disciplina o pagamento de peri...
Câmara conclui votação de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS

Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que disciplina o pagamento de peritos da Justi...
Instituições de ensino técnico-profissional sugerem mudanças no marco legal da aprendizagem
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Instituições de ensino técnico-profissional sugerem mudanças no marco legal da aprendizagem

Representantes do Sistema S, do Ministério da Educação (MEC) e de instituições privadas de educação profissional e tecnológica defenderam nesta ter...
Aprovado texto-base de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck leu o parecer sobre o projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de...
Deputadas defendem ações de conscientização sobre endometriose
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Deputadas defendem ações de conscientização sobre endometriose

Billy Boss/Câmara dos Deputados Evento da Secretaria da Mulher destacou importância do diagnóstico precoce da doença O Projeto de Lei 6215/13, já...
Novo acordo de reparação do crime socioambiental de Mariana deve sair até agosto, acredita deputado
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Novo acordo de reparação do crime socioambiental de Mariana deve sair até agosto, acredita deputado

A repactuação do acordo de reparação do crime socioambiental de Mariana deve ocorrer até agosto. A previsão surgiu após reunião, nesta terça-feira ...
Para especialistas, projeto sobre formação profissional fortalece aprendizagem
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Para especialistas, projeto sobre formação profissional fortalece aprendizagem

Participantes de audiência pública consideraram meritório o projeto de lei (PL 6494/19) que permite o aproveitamento, no ensino superior, de crédit...
Plenário analisa projeto que prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa projeto que prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4491/21, do Se...
Câmara aprova projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto leu parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o ...
Deputados analisam projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2753/21, do Se...
Câmara aprova projeto que cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de l...
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