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Câmara dos Deputados

Projeto determina que provedores sejam transparentes quanto a remuneração de usuários

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Andrade: algoritmos não sofrem auditorias e não têm transparência O Projeto de Lei 4357/21 determina que os pro...

Projeto determina que cobrança de conta de luz prescreverá em um ano

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Leda Sadala: previsão legal vai evitar decisões judiciais diversas O Projeto de Lei 67/22 determina que a pr...

Proposta permite a emissão de debêntures incentivadas para projetos sustentáveis

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: objetivo é incentivar investimentos ambientalmente sustentáveis O Projeto de Lei 4516/21 perm...

Projeto abre crédito de R$ 1,7 bilhão para recompor despesas de pessoal

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Roque de Sá/Agência Senado Ministério da Defesa foi o principal beneficiado O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/22 abre crédito suplem...

Projeto permite que fabricantes forneçam manuais digitais para o consumidor em vez de impressos

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rigoni: evolução de meios digitais tornou obsoleto o uso de impressos O Projeto de Lei 4403/21 prevê o fornecime...

Projeto amplia recursos para revitalização de bacias pela Eletrobras

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: valores e tempo previstos na lei atual são insuficientes O Projeto de Lei 4348/21 amplia p...

Proposta proíbe demissão imotivada em empresas e fundações públicas

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Para Leonardo Monteiro, a proposta pacifica o tema O Projeto de Lei 4433/21 proíbe a demissão de funcionários d...

Proposta regulamenta Fundo Amazônia em lei

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real Fundo destinará doações para o combate ao desmatamento na Amazônia Legal O Projeto de Lei 415/20, do Senado, in...

Projeto obriga SUS a oferecer medicamento para tratar anemia falciforme

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: estima-se que, por ano, cerca de 3.500 crianças nasçam com a doença O Projeto de Lei 4208/21 in...

Proposta regulamenta atividades das associações de municípios

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Jose Fernando Ogura/AEN As associações deverão desenvolver projetos sobre questões locais, como o trânsito O Projeto de Lei 4576/21, do Senado, r...

Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação e apresentam episódios agressivos O Projeto de Lei 4156...

Projeto torna obrigatório botão de alarme em apartamentos para casos de violência doméstica

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: medida ajudará a prevenir abusos O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a disponibilizarem...

Proposta autoriza parcelamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa

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Divulgação Carlos Bezerra: a participação nos lucros estimula a produtividade dos empregados O Projeto de Lei 3551/21 revoga dois dispositivos da...

Congresso tem iluminação especial para lembrar Dia Mundial das Doenças Raras

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados No ano passado, o Congresso se iluminou de várias cores para lembrar a data O Congresso Nacional terá iluminaçã...

Projeto proíbe detentores de mandatos eletivos de excluir ou bloquear seguidores em redes sociais

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra: "Fatos e opiniões divulgados por agente público são de interesse público" O Projeto de Lei 69/22 pr...

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