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Congresso ganha iluminação especial pelo Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso ganha iluminação especial pelo Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

Divulgação/Câmara dos Deputados Cúpulas do Congresso iluminadas de roxo O Congresso Nacional ganha iluminação roxa, na noite desta quinta-feira (...
Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Jefferson Rudy/Agência Senado Sessão de promulgação da Emenda Constitucional 116 O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emend...
Projeto cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4462/21 cria o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria de prognósticos numéricos denominada Mulher-de-Sorte, para financiamento...
Projeto acaba com cotas baseadas em cor ou raça nas universidades
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kataguiri: "A pobreza não tem cor: atinge negros e brancos” O Projeto de Lei 4125/21 estabelece que as cotas pa...
Projeto criminaliza uso indevido de emenda ao orçamento
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza uso indevido de emenda ao orçamento

Carol Garcia/Governo da Bahia Autores querem garantir o bom uso do orçamento para atender a população O Projeto de Lei 4330/21 criminaliza a cond...
Projeto restringe acesso a lixões e aterros sanitários
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nelto: muitas pessoas entram nos lixões sem nenhuma proteção O Projeto de Lei 4481/21 restringe o acesso a lixõ...
Ministro da Justiça manifesta apoio ao projeto que cria o Estatuto da Vítima
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O ministro Anderson Torres disse que iniciativa tem apoio do governo O ministro da Justiça e Segurança Pública...
Coordenadora da Frente da Primeira Infância defende inclusão do tema na campanha para presidente
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: investir nas crianças ajuda a reduzir desigualdades sociais A coordenadora da Frente Parlamentar Mista...
Projeto renomeia Ordem do Mérito Médico e amplia homenagem a outras categorias da saúde
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Arison Jardim/Governo do Acre Intenção do projeto é homenagear profissionais de saúde que tenham prestado serviços notáveis ao País O Projeto de ...
Proposta prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: bancos documento antigos dificultam identificação do idoso O Projeto de Lei 4181/21 prevê a gratuid...
Projeto determina entrega de ficha de adesão a sindicato na contratação do empregado
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina entrega de ficha de adesão a sindicato na contratação do empregado

Gilson Abreu/AEN Proposta foi sugerida por sindicato e elaborada por comissão O Projeto de Lei 4371/21 torna obrigatória a entrega da ficha de fi...
Deputados aprovam proposta que atualiza o Código Penal Militar
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Pro...
Projeto fixa indenização para vítimas de incêndio na boate Kiss
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado gaúcho Pompeo de Mattos diz que indenização é simbólica O Projeto de Lei 4399/21 estabelece indeniz...
Plenário aprova atualização do Código Penal Militar; falta votar destaques
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Pro...
Projeto prevê a instalação de lavatórios públicos em locais de grande circulação de pessoas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta pode estimular o hábito de lavar as mãos para prevenir doenças O Projeto de Lei 3400/21 to...
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