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Projeto exige informe à polícia sobre ocorrências criminais dentro de lojas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota afirma que tem havido muitas ocorrências desse tipo O Projeto de Lei 4205/21 torna obrigatório que os esta...
Projeto prevê subsídio para usuário de baixa renda se conectar à rede de distribuição de energia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dziedricki: apoio a consumidores que não conseguem custear instalações de acesso O Projeto de Lei 4500/21 estabe...
Projeto cria campanha nacional sobre vacinação contra giardíase em animais de estimação
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota ressalta que algumas doenças dos pets são transmitidas às pessoas O Projeto de Lei 4267/21 cri...
Projeto isenta convênios para pesquisa do pagamento de ISS
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Alberto Neto: cobrança desse tributo prejudica projetos de PD&I e o desenvolvimento nacional O Projeto d...
Proposta permite renegociação de dívidas de pequenas empresas com Pronampe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Efraim Filho: renegociação pode evitar o fechamento de empresas O Projeto de Lei 4415/21 autoriza a União a rene...
Projeto cria curso pré-vestibular gratuito com foco em estudante de escolas públicas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta é importante para o sucesso de uma geração de estudantes O Projeto de Lei 4115/21 pre...
Proposta estabelece limites para tributação de bens essenciais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sidney Leite: "Entes tributantes estão onerando bens essenciais" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21 est...
Projeto concede pensão especial à mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Helder Salomão e outros 6 deputados querem que o Estado se responsabilize pela morte do congolês O Projeto de Le...
Projeto institui benefício para lactantes no mercado informal e desempregadas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados  Tabata quer garantir calorias e nutrientes necessários para amamentação do bebê O Projeto de Lei 4579/21 instit...
Bancada feminina da Câmara quer mais transparência no Orçamento Mulher
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão quer saber o que foi efetivamente gasto com mulheres A bancada feminina da Câmara dos Deputados va...
Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Armando: Brasil ainda não implementou de forma satisfatória as medidas inclusivas previstas no estatuto O Proj...
Proposta reduz multa de mora por dia de atraso nos tributos federais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: taxa atual estimula o devedor a esperar um programa de refinanciamento O Projeto de Lei 4285/...
Projeto prevê criação de centros de medicina integrativa e complementar no SUS
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: saúde como direito universal não pode desconsiderar terapias complementares O Projeto de Lei 4343/21 ...
Projeto fixa regra para terapia nutricional de pessoas com transtornos do espectro autista
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Olga Yastremska/Depositphotos Rigidez comportamental de autistas pode se refletir em dietas  'monótonas' que causam deficiências O Projeto de Lei...
Projeto define regras para vacinação no sistema privado de saúde
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná As farmácias também estarão sujeitas às regras propostas O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, r...
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