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Lira afirma que a Câmara vai buscar diminuir o impacto da tragédia em Petrópolis
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira prestou solidariedade às vítimas da chuva O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prest...
Projeto institui estatuto nacional de simplificação de obrigações tributárias e cria Nota Fiscal Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Efraim Filho: mudanças vão melhorar o ambiente de negócios no País O Projeto de Lei Complementar 178/21 instit...
Projeto permite divórcio após morte do cônjuge
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra: ano passado a Justiça mineira concedeu um divórcio pós-morte O Projeto de Lei 4288/21, do deputado C...
Proposta altera a cobrança de ICMS nos combustíveis e unifica alíquota
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão espera que medida dê estabilidade aos preços O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/21 prevê a inc...
Projeto cria programa para garantir água potável em regiões atingidas pela seca
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: “Não há vida sem água e não há saúde sem água potável” O Projeto de Lei 4486/21 cria o Programa Água ...
Projeto muda distribuição de recursos federais para compensar perdas com a Lei Kandir
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Acervo Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 170/21 amplia a participação dos estados produ...
Projeto prevê auxílio para jovens em processo de saída de serviços de acolhimento
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marina Santos: não é razoável exigir de um jovem que se vire sem amparo O Projeto de Lei 3379/21 institui um pro...
Projeto permite que artesão exerça atividade sem perder BPC ou aposentadoria por invalidez
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Otávio Leite: medida é uma sugestão da Federação do Artesanato do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 76/22 garan...
Proposta prevê divulgação de beneficiados por saída temporária de presídios federais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: a sociedade merece ter informações completas e claras O Projeto de Lei 3428/21 obriga o gover...
Projeto cria programa para guiar pacientes com câncer de mama no SUS
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: objetivo é promover acesso ao cuidado para o paciente oncológico O Projeto de Lei 4171/21 cria...
Câmara pode votar nesta quarta-feira PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados pode votar a PEC 39/11,...
Câmara aprova em dois turnos PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Proposta de Emenda à Co...
Câmara aprova em dois turnos PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda...
Bancada feminina define prioridades para 2022
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Celina Leão destacou a votação de 69 proposições em 2021, das quais 21 viraram leis A bancada feminina na Câmara...
Especialistas defendem política de proteção às vítimas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Rui Falcão espera levar proposta à votação no Plenário da Câmara Um grupo de trabalho da Câmara realizou...
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