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Câmara dos Deputados

Câmara aprova oferta de transporte de animais domésticos nas cabines de aviões; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova oferta de transporte de animais domésticos nas cabines de aviões; acompanhe

O texto obriga ainda a companhia aérea a oferecer serviço de rastreamento desses animais
Comissão aprova criação de Patrulha Nacional para combater violência doméstica contra crianças
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de Patrulha Nacional para combater violência doméstica contra crianças

Serviço será prestado nos moldes da Patrulha Maria da Penha. Projeto será analisado por outras três comissões
Oposição critica investigação do governo sobre fake news em tragédia no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Oposição critica investigação do governo sobre fake news em tragédia no Rio Grande do Sul

Notícia de que a fiscalização estaria impedindo a entrada de caminhões com doações no estado foram divulgadas pelas redes sociais; ANTT negou a ação
Instalada comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Instalada comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais

O plano de trabalho do relator deverá ser apresentado na próxima quarta-feira (15)
Comissão externa da Câmara vai acompanhar danos das enchentes no Rio Grande do Sul; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão externa da Câmara vai acompanhar danos das enchentes no Rio Grande do Sul; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) requerimento dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) para inclu...
Consumidores defendem volta da bula impressa em todos os medicamentos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto em discussão retira da Anvisa permissão para impor bula digital
Conselho de Ética arquiva processo contra Jandira Feghali e ouve defesa de Delegado Da Cunha
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputado compareceu ao colegiado para se defender por suposta agressão à ex-companheira
Câmara aprova regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou es...
Câmara aprova exclusão de silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova exclusão de silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe

Com a medida, plantio de pinhos e eucaliptos para extração de celulose não precisará mais de licenciamento ambiental
Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades p...
Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada

Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano
Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação
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Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação

Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara
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