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Câmara dos Deputados

Representantes do audiovisual defendem incentivos para produções nacionais na regulação do streaming
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Representantes do audiovisual defendem incentivos para produções nacionais na regulação do streaming

Assunto foi debatido em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe pessoas de morarem na rua em cidades onde houver vagas em abrigos
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Projeto proíbe pessoas de morarem na rua em cidades onde houver vagas em abrigos

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Câmara abre período de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024
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Premiação é destinada a artistas e organizações que atuam no segmento do humor e da comédia
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos
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Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos

Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games
Concurso da Câmara: FGV publica resultado definitivo das provas objetivas de Consultor
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A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (3) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso p...
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo
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Deputado quer aprofundar discussão sobre o impacto das novas medidas na vida dos consumidores
Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais
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Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano
Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta
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As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-fe...
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
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Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança

O estudo, previstos no Estatuto da Cidade, é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos
Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS
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Há 30 projetos de lei sobre o assunto em discussão na Câmara
Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo
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Deputado espera promover empatia e compreensão sobre as dificuldades específicas dessas pessoas
Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas
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Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas

Medida pode ser ferramenta de redução da evasão escolar de crianças com deficiência e autismo
Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina
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Deputada aponta necessidade de construção de túneis na região do Morro dos Cavalos para evitar riscos a motoristas que trafegam no local
Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica
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Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica

Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão
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