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Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño

Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade
Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...
Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos
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Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos

Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas
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Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas

Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code
Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos
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Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes

Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara
Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência

Medicamento é usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne e obteve registro provisório nos EUA
Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso

Objetivo é garantir a manutenção do atendimento em caso de desligamento de um profissional. Proposta vai ser analisada pela CCJ
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal
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Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros
Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho

Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União

Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta
Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
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