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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM

Os comandantes terão mandato de dois anos; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso

Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital

O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...
Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Ministro do Trabalho diz que projeto do governo pode ser melhorado; outra proposta foi apresentada por frente parlamentar em defesa dos motoristas
Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja

Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008
Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores

Crianças somam 44% das vítimas, segundo a Federação Palestina no Brasil; mulheres são 24,5 %
Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no â...
Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será avaliada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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