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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres

Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos

Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação
Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas

Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade

Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas

Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto
Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil

Proposta pretende integrar todos os níveis de atenção à saúde numa só rede
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicu...
CCJ aprova regulamentação da profissão de motorista de ambulância
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Condutores terão prazo de 60 meses para se adequarem às exigências
Câmara aprova criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa para gerar energia elétrica a ser usada por famílias benef...
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para reconstrução de casas do Minha Casa, Minha Vida a vítimas de desastres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi aprovada por unanimidade e já pode seguir para a análise do Senado
Na presidência do G20, Brasil quer destravar fundos ambientais diante de urgências climáticas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Na presidência do G20, Brasil quer destravar fundos ambientais diante de urgências climáticas

Fundos climáticos multilaterais têm cerca de 15 bilhões de dólares, com projeções de dobrar nos próximos cinco anos
Deputados e especialistas querem monitoramento permanente de barragem em Ouro Preto
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Forquilha III pertence à companhia Vale, assim como as barragens de Brumadinho e Mariana que se romperam
Câmara aprova inclusão da equoterapia no Sistema Único de Saúde
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Prática terapêutica poderá ser oferecida com indicação médica, psicológica e fisioterápica
Câmara analisa criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de lei 624/23, que cria um programa para gerar energia elétrica a ser usada por famílias beneficiári...
Câmara aprova inclusão da equoterapia no SUS; acompanhe
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Câmara aprova inclusão da equoterapia no SUS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que inclui a equoterapia entre as modalidades de prática terapêutica complement...
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