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Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
Justiça Há 5 anos Em Justiça

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Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
Jovens do Centro Socioeducativo de Cuiabá recebem capacitação profissional de informática
Mato Grosso Há 5 anos Em Justiça

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Curso possui carga horária total 160/h aulas, sendo presencial, dentro de uma sala de estudos montada na unidade
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo
Justiça Há 5 anos Em Justiça

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Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ
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Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude
STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira
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Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
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Sessão será retomada na quarta-feira
Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena
Justiça Há 5 anos Em Justiça

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A sessão do STF foi suspensa para o intervalo
TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020
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Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...
Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência
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Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições
STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã
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Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras
Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado
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Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital
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Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
Justiça Há 5 anos Em Justiça

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Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020
STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas
Justiça Há 5 anos Em Justiça

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Julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator
STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem
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Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado
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