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Justiça

Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular
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Recursos de ex-deputada foram negados pelos desembargadores
Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada
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Estoque permaneça alto, com 75,4 milhões de ações em aberto
STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS
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O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal
TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 
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Defesa apresentou recurso contra denúncia do deputado Marcelo Freixo
Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
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Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro
STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas
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Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
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Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação
Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia
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STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos
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Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação
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Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas
Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais
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Documento tem validade por 90 dias
STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista
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Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo
STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
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Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
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Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
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Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
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