Terça, 10 de Março de 2026
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Justiça

TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 
Justiça Há 4 anos Em Justiça

TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 

Defesa apresentou recurso contra denúncia do deputado Marcelo Freixo
Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
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Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro
STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas
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Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
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Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação
Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia
Justiça Há 4 anos Em Justiça

Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia

STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas
Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais
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Documento tem validade por 90 dias
STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista
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Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo
STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
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Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
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Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
Jovens do Centro Socioeducativo de Cuiabá recebem capacitação profissional de informática
Mato Grosso Há 4 anos Em Justiça

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Curso possui carga horária total 160/h aulas, sendo presencial, dentro de uma sala de estudos montada na unidade
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo
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Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude
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