Saturday, 06 de June de 2026
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Justiça

Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada
Justiça Há 5 anos Em Justiça

Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada

Estoque permaneça alto, com 75,4 milhões de ações em aberto
STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS
Justiça Há 5 anos Em Justiça

STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal
TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 
Justiça Há 5 anos Em Justiça

TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 

Defesa apresentou recurso contra denúncia do deputado Marcelo Freixo
Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
Justiça Há 5 anos Em Justiça

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro
STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas
Justiça Há 5 anos Em Justiça

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
Justiça Há 5 anos Em Justiça

CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais

Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação
Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia
Justiça Há 5 anos Em Justiça

Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia

STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos
Justiça Há 5 anos Em Justiça

STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos

Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação
Justiça Há 5 anos Em Justiça

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação

Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas
Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais
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Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais

Documento tem validade por 90 dias
STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista
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STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo
STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
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Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Justiça Há 5 anos Em Justiça

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
Justiça Há 5 anos Em Justiça

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
Jovens do Centro Socioeducativo de Cuiabá recebem capacitação profissional de informática
Mato Grosso Há 5 anos Em Justiça

Jovens do Centro Socioeducativo de Cuiabá recebem capacitação profissional de informática

Curso possui carga horária total 160/h aulas, sendo presencial, dentro de uma sala de estudos montada na unidade
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