Terça, 10 de Março de 2026
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Justiça

Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ
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Novo acordo de reparação é mediado pelo conselho
Polícia Federal prende em São Paulo fugitivo procurado na Bolívia
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Presos são acusados de assassinato e furto
Em depoimento à PF, presidente reitera que nunca interferiu no órgão
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Oitiva foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões
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Recomendação inclui adolescentes em unidades socioeducativas
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
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Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais
STF decide que crime de injúria racial não prescreve
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Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo
STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza
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Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh
TSE cassa mandato de deputado estadual paranaense
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Fernando Francischini foi julgado por fake news no dia da eleição
TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão
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Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news
Intervenção penitenciária em Roraima é prorrogada por mais 30 dias
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Objetivo da atuação é desmobilizar o efetivo já empregado no estado
TSE forma maioria contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
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Julgamento começou na terça-feira
Ministro do Supremo vota contra pejotização de profissionais de beleza
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Edson Fachin é o relator do caso. Sessão será retomada amanhã
STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais
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Pedido de vista foi feito pelo ministro Nunes Marques
Três ministros do TSE votam contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
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Julgamento será retomado na quinta-feira
Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais
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Seminário no tribunal discute desinformações e eleições
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