Terça, 10 de Março de 2026
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Justiça

Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio
Justiça Há 4 anos Em Justiça

Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio

A ação suspende qualquer empreendimento nesta área ambiental
Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento
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Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira
Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde
STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Ministro Edson Fachin indeferiu pedido da defesa
STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Amanhã haverá a manifestação da PGR e do relator Luiz Fux
STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia 
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Pedido de vista adiou julgamento
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro
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Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios
Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022
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Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube
Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação
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A prova será aplicada amanhã
Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores
TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido
Justiça Há 4 anos Em Justiça

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação
Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada
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Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
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STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
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Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa
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