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Justiça

Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada
Justiça Há 5 anos Em Justiça

Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada

Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
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STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
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Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa
SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas
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SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas

Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias
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Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta
STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar
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STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar

Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia
STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos
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STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual
STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE
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STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE

O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0
Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior
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Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior

Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro
STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator
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STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber
Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular
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Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular

Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral
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TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral

Tribunal também deu posse a um ministro efetivo e um substituto
Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho
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Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho

Ele é acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos
Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator    
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Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator    

Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber
Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios
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Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios

Votação em 2º turno da proposta está marcada para começar nesta manhã
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