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STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
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Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR
STF volta a julgar restrições de operações policiais no Rio de Janeiro
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Suspenso nesta quarta-feira, julgamento será retomado em fevereiro
Ministro explica exigência de prova de vacinação para entrar no país
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Quem saiu antes desta terça-feira não precisa apresentar comprovante
Supremo confirma decisões que suspenderam resoluções do Conama
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Voltam a valer faixas de proteção ao redor de restingas e manguezais
STF julga transferência de concessões sem licitação
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Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator
TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
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Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF
Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta
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Segundo decisão do STF, autos serão distribuídos para novo juízo
STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário
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Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo
STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final
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Acusação contra Jacob Barata era de tentativa de evasão de divisas
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Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina
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Ação quer tornar obrigatória adoção de recomendações da Anvisa
Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia
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Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS)
Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente
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Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids
STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados
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A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual
Supremo valida Marco Legal do Saneamento
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Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033
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