Friday, 05 de June de 2026
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Justiça

Justiça decreta prisão de filho e nora de ex-deputado por envolvimento em esquema de corrupção
Defesa recorreu Há 2 anos Em Justiça

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A defesa do casal, representada pelo advogado Artur Osti, já impetrou um habeas corpus para tentar reverter a ordem de prisão.D
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano pas...
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovad...
Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publi...
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...
Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A reação dos municípios que integram o Coridoce é assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles criticam o Ibram por ...
STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em ...
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...
Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...
Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no ...
Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle

O advogado de Rivaldo, Marcelo Ferreira de Souza, disse que as acusações contra o ex-chefe da Polícia Civil estão baseadas somente nas declarações ...
PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio...
Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l...
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