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Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais
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STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
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CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
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STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
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Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
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Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
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Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no...
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Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
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STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...
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Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
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Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina do Estado ...
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STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
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