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Justiça

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que...
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em maio, Alexandre de Moraessuspendeu a resoluçãoaprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação ...
Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos go...
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa

Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...
TRF1 anula vídeo de Emanuel Pinheiro recebendo maços de dinheiro
Caso Paletó Há 2 anos Em Justiça

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Com a decisão, o Juízo da 5ª Vara Federal Criminal de Cuiabá deverá verificar se há outro elemento probatório nos autos; caso contrário, a ação deverá ser arquivada
Justiça acata recurso da Defensoria e determina que Estado forneça medicamento para adolescente com TDAH
Tratamento Há 2 anos Em Justiça

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Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...
Defensoria Pública realiza mutirão na PCE para identificar reeducandos com direito à liberdade
DPMT em Ação Há 2 anos Em Justiça

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A ação visa averiguar a situação processual dos detentos e buscar casos de presos provisórios que já poderiam estar em liberdade
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...
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