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Após quase 10 anos, Justiça anula ação penal que teve como base interceptação telefônicas ilegais
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Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
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STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida fo...
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STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
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O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...
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Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF
A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...
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Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (...
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CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó
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Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
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Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP
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Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...
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