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Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
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TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
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STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
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Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua
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STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...
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Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação d...
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Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa
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STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equipa...
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Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...
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STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal
No parecer, o órgão sustentou que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir ao regime de recuperação fisc...
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STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezemb...
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Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobr...
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