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Conexão Direta
Justiça
Judiciário
Há 2 anos
Em Justiça
Juiz concede liberdade a arquiteto preso ilegalmente por suposto cultivo de maconha em Cuiabá
João ficou preso por cerca de 42 dias, até que o juiz Jorge Alexandre Martins, determinasse o relaxamento da prisão, no último dia 19 de dezembro
Ação Popular
Há 2 anos
Em Justiça
Advogado tenta barrar festa de Réveillon de R$ 2,4 milhões em município enquanto hospital segue interditado
A festividade está programada para acontecer entre os dias 27 e 31 de dezembro, com a presença da cantora Yasmin Santos, das duplas Fernando e Sorocaba, Antony e Gabriel e Maria Cecília e Rodolfo, além da banda Tradição
Judiciário
Há 2 anos
Em Justiça
Ministro mantém desembargadores afastados e com tornozeleiras
João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes foram afastados de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto de 2024 após as investigações sobre o assassinato do advogado Roberto Zampieri em dezembro de 2023
Liminar deferida
Há 2 anos
Em Justiça
Justiça Federal determina que Ibama suspenda embargo aplicado em fazenda há 24 anos
A liminar, deferida no último dia 15, atendeu à ação proposta pela parte autora, sob alegação de prescrição do processo, lavrado no ano 2000, por um suposto desmatamento ilegal
Judiciário
Há 2 anos
Em Justiça
Prefeitura de Colíder recorre, mas Justiça mantém pagamento de piso nacional de técnico de enfermagem
O acórdão manteve a decisão de primeira instância, que reconheceu o direito do servidor ao piso salarial nacional estabelecido pela Lei nº 14.434/2022
Revisão Criminal
Há 2 anos
Em Justiça
Juiz acata recurso e suspende efeitos de condenação de candidato; decisão pode alterar resultado de eleição
A decisão foi publicada no último dia 09, e suspende os efeitos de uma condenação penal que tornava Osvaldo inelegível
Judiciário
Há 2 anos
Em Justiça
Energisa terá que indenizar morador por cobrança excessiva em conta de energia
Empresa terá que pagar R$ 3 mil ao morador
Constitucional
Há 2 anos
Em Justiça
STF valida contratação de servidores públicos por CLT
Por maioria de votos, o Tribunal entendeu que não houve irregularidades no processo legislativo de aprovação da emenda
Judiciário
Há 2 anos
Em Justiça
Empresa de energia solar é condenada por falha na prestação de serviço
A empresa foi condenada a pagar danos morais e materiais ao cliente, além de restituir valores pagos indevidamente pelo consumidor
Liminar deferida
Há 2 anos
Em Justiça
Justiça determina suspensão de empréstimo de R$ 139 milhões da Prefeitura de Cuiabá
Desde sua aprovação, em julho deste ano, pela Câmara de Cuiabá, o empréstimo tem sido muito questionado, devido ao valor expressivo a ser realizado por Emanuel, meses antes de deixar a prefeitura
Judiciário
Há 2 anos
Em Justiça
Justiça de MT rejeita bloqueio de R$ 10 milhões contra Gol em caso do cão Joca
A decisão também rejeitou a suspensão temporária do transporte de animais pela companhia até que ela apresente um relatório detalhado do ocorrido.
Após decisão do STJ
Há 2 anos
Em Justiça
Desembargador de MT determina reabertura de instrução criminal
O réu é acusado de homicídio qualificado, por ser um dos executores de um empresário. O crime ocorreu em maio de 2021, e desde então, o PM está preso
Por unanimidade
Há 2 anos
Em Justiça
MPF arquiva investigação contra Ranalli que mostrou arma durante convenção
O arquivamento foi deliberado à unanimidade pela 7ª Câmara de Coordenação e Revisão
Desmate químico
Há 2 anos
Em Justiça
MP denuncia pecuarista e mais três por 9 crimes e pede R$ 2,6 bi após danos
Ao final da ação penal, caso sejam condenados, as penas somadas, relativas aos crimes imputados, podem alcançar 412 anos de prisão
Direito à saúde
Há 2 anos
Em Justiça
Mulher com gravidez de risco consegue transporte aéreo de emergência para hospital
Toda gestante tem direito à assistência ao parto e que este seja realizado de forma humanizada e segura
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“Médico do povão mira Brasília: Dr. Valdir Ribeiro entra na disputa federal com foco na saúde e nas comunidades ribeirinhas”
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