Sexta, 06 de Março de 2026
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Justiça

Justiça Federal determina que Ibama suspenda embargo aplicado em fazenda há 24 anos
Liminar deferida Há 1 ano Em Justiça

Justiça Federal determina que Ibama suspenda embargo aplicado em fazenda há 24 anos

A liminar, deferida no último dia 15, atendeu à ação proposta pela parte autora, sob alegação de prescrição do processo, lavrado no ano 2000, por um suposto desmatamento ilegal
Prefeitura de Colíder recorre, mas Justiça mantém pagamento de piso nacional de técnico de enfermagem
Judiciário Há 1 ano Em Justiça

Prefeitura de Colíder recorre, mas Justiça mantém pagamento de piso nacional de técnico de enfermagem

O acórdão manteve a decisão de primeira instância, que reconheceu o direito do servidor ao piso salarial nacional estabelecido pela Lei nº 14.434/2022
Juiz acata recurso e suspende efeitos de condenação de candidato; decisão pode alterar resultado de eleição
Revisão Criminal Há 1 ano Em Justiça

Juiz acata recurso e suspende efeitos de condenação de candidato; decisão pode alterar resultado de eleição

A decisão foi publicada no último dia 09, e suspende os efeitos de uma condenação penal que tornava Osvaldo inelegível
Energisa terá que indenizar morador por cobrança excessiva em conta de energia
Judiciário Há 1 ano Em Justiça

Energisa terá que indenizar morador por cobrança excessiva em conta de energia

Empresa terá que pagar R$ 3 mil ao morador
STF valida contratação de servidores públicos por CLT
Constitucional Há 1 ano Em Justiça

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Por maioria de votos, o Tribunal entendeu que não houve irregularidades no processo legislativo de aprovação da emenda
Empresa de energia solar é condenada por falha na prestação de serviço
Judiciário Há 1 ano Em Justiça

Empresa de energia solar é condenada por falha na prestação de serviço

A empresa foi condenada a pagar danos morais e materiais ao cliente, além de restituir valores pagos indevidamente pelo consumidor
Justiça determina suspensão de empréstimo de R$ 139 milhões da Prefeitura de Cuiabá
Liminar deferida Há 1 ano Em Justiça

Justiça determina suspensão de empréstimo de R$ 139 milhões da Prefeitura de Cuiabá

Desde sua aprovação, em julho deste ano, pela Câmara de Cuiabá, o empréstimo tem sido muito questionado, devido ao valor expressivo a ser realizado por Emanuel, meses antes de deixar a prefeitura
Justiça de MT rejeita bloqueio de R$ 10 milhões contra Gol em caso do cão Joca
Judiciário Há 1 ano Em Justiça

Justiça de MT rejeita bloqueio de R$ 10 milhões contra Gol em caso do cão Joca

A decisão também rejeitou a suspensão temporária do transporte de animais pela companhia até que ela apresente um relatório detalhado do ocorrido.
Desembargador de MT determina reabertura de instrução criminal
Após decisão do STJ Há 1 ano Em Justiça

Desembargador de MT determina reabertura de instrução criminal

O réu é acusado de homicídio qualificado, por ser um dos executores de um empresário. O crime ocorreu em maio de 2021, e desde então, o PM está preso
MPF arquiva investigação contra Ranalli que mostrou arma durante convenção
Por unanimidade Há 1 ano Em Justiça

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O arquivamento foi deliberado à unanimidade pela 7ª Câmara de Coordenação e Revisão
MP denuncia pecuarista e mais três por 9 crimes e pede R$ 2,6 bi após danos
Desmate químico Há 1 ano Em Justiça

MP denuncia pecuarista e mais três por 9 crimes e pede R$ 2,6 bi após danos

Ao final da ação penal, caso sejam condenados, as penas somadas, relativas aos crimes imputados, podem alcançar 412 anos de prisão
Mulher com gravidez de risco consegue transporte aéreo de emergência para hospital
Direito à saúde Há 1 ano Em Justiça

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Toda gestante tem direito à assistência ao parto e que este seja realizado de forma humanizada e segura
Wesley, Eunice e Ana Luiza formam lista tríplice por vaga de desembargador do TJ
Judiciário Há 1 ano Em Justiça

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Agora, os nomes serão encaminhados ao governador Mauro Mendes, que tem o poder de nomear o desembargador oriundo do MPE
Justiça manda Município apresentar projeto de abastecimento de água
30 dias Há 1 ano Em Justiça

Justiça manda Município apresentar projeto de abastecimento de água

O descumprimento da ordem judicial implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil, sem prejuízo da adoção de outras medidas
TJMT acata liminar e anula condenação de réu sentenciado à 6 anos de prisão em regime fechado
Revisão Criminal Há 1 ano Em Justiça

TJMT acata liminar e anula condenação de réu sentenciado à 6 anos de prisão em regime fechado

A decisão atendeu ao pedido da defesa, patrocinada pelo advogado Nemuel André Almeida da Silva
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