Friday, 05 de June de 2026
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Justiça

Justiça manda Município apresentar projeto de abastecimento de água
30 dias Há 2 anos Em Justiça

Justiça manda Município apresentar projeto de abastecimento de água

O descumprimento da ordem judicial implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil, sem prejuízo da adoção de outras medidas
TJMT acata liminar e anula condenação de réu sentenciado à 6 anos de prisão em regime fechado
Revisão Criminal Há 2 anos Em Justiça

TJMT acata liminar e anula condenação de réu sentenciado à 6 anos de prisão em regime fechado

A decisão atendeu ao pedido da defesa, patrocinada pelo advogado Nemuel André Almeida da Silva
Acusado de duplo homicídio em Peixoto de Azevedo troca de defesa às vésperas de audiência
Judiciário Há 2 anos Em Justiça

Acusado de duplo homicídio em Peixoto de Azevedo troca de defesa às vésperas de audiência

A primeira audiência de instrução, marcada para o dia 2 de outubro de 2024, deverá contar com a oitiva das testemunhas e dos réus
Justiça condena síndico a pagar R$ 15 mil de indenização por xingar moradora
Danos Morais Há 2 anos Em Justiça

Justiça condena síndico a pagar R$ 15 mil de indenização por xingar moradora

A magistrada considerou que a briga se deu na condição da esfera particular dos envolvidos, e não na condição de síndico, retirando o condomínio como parte do processo
Dano moral coletivo prescreve, mas ex-deputada ainda pode ter que pagar R$ 9 mi
Judiciário Há 2 anos Em Justiça

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O caso do mensalinho envolveu a Mesa Diretora da Al-MT, que teria utilizado contratos simulados com empresas para desviar recursos públicos.
Justiça eleitoral reage a notícias falsas em Alta Floresta: Mato Grosso ao Vivo é condenado
Sem noção Há 2 anos Em Justiça

Justiça eleitoral reage a notícias falsas em Alta Floresta: Mato Grosso ao Vivo é condenado

A justiça ainda estipulou um prazo para a retirada da matéria, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia caso não cumpram a decisão judicial
Cuiabá registra queixa-crime contra empresário de Deyverson e cobra indenização de R$ 500 mil
Ação judicial Há 2 anos Em Justiça

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Segundo a queixa, Paulo, era o responsável pelo gerenciamento da carreira do atleta Deyverson enquanto o mesmo integrava o elenco do time cuiabano
Tribunal do Júri absolve réu acusado de suposto envolvimento em homicídio no interior
Judiciário Há 2 anos Em Justiça

Tribunal do Júri absolve réu acusado de suposto envolvimento em homicídio no interior

Sérgio foi acusado de ser o mandante de um homicídio e quatro tentativas de homicídio, que ocorreu no município de Sapezal, em novembro de 2020. Desde então, Sérgio estava preso.
TCE-MT determina que Empresa Cuiabana de Saúde suspenda contrato de R$ 7 milhões
Preço superiores Há 2 anos Em Justiça

TCE-MT determina que Empresa Cuiabana de Saúde suspenda contrato de R$ 7 milhões

Empresa alegou que o processo de dispensa de licitação envolveu apenas uma concorrente e que houve sobrepreço tanto nos exames radiográficos quanto nos de tomografia computadorizada
Juíza Anglizey Solivan de Oliveira é eleita desembargadora pelo Pleno do Tribunal de Justiça de MT
Por unanimidade Há 2 anos Em Justiça

Juíza Anglizey Solivan de Oliveira é eleita desembargadora pelo Pleno do Tribunal de Justiça de MT

A sessão solene de posse da desembargadora Anglizey Solivan ocorrerá nesta terça-feira (20), às 16h, no Plenário do Tribunal de Justiça.
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...
AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d...
Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF

O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal ...
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