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Justiça

Mulher com gravidez de risco consegue transporte aéreo de emergência para hospital
Direito à saúde Há 2 anos Em Justiça

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Toda gestante tem direito à assistência ao parto e que este seja realizado de forma humanizada e segura
Wesley, Eunice e Ana Luiza formam lista tríplice por vaga de desembargador do TJ
Judiciário Há 2 anos Em Justiça

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Agora, os nomes serão encaminhados ao governador Mauro Mendes, que tem o poder de nomear o desembargador oriundo do MPE
Justiça manda Município apresentar projeto de abastecimento de água
30 dias Há 2 anos Em Justiça

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O descumprimento da ordem judicial implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil, sem prejuízo da adoção de outras medidas
TJMT acata liminar e anula condenação de réu sentenciado à 6 anos de prisão em regime fechado
Revisão Criminal Há 2 anos Em Justiça

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A decisão atendeu ao pedido da defesa, patrocinada pelo advogado Nemuel André Almeida da Silva
Acusado de duplo homicídio em Peixoto de Azevedo troca de defesa às vésperas de audiência
Judiciário Há 2 anos Em Justiça

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A primeira audiência de instrução, marcada para o dia 2 de outubro de 2024, deverá contar com a oitiva das testemunhas e dos réus
Justiça condena síndico a pagar R$ 15 mil de indenização por xingar moradora
Danos Morais Há 2 anos Em Justiça

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A magistrada considerou que a briga se deu na condição da esfera particular dos envolvidos, e não na condição de síndico, retirando o condomínio como parte do processo
Dano moral coletivo prescreve, mas ex-deputada ainda pode ter que pagar R$ 9 mi
Judiciário Há 2 anos Em Justiça

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O caso do mensalinho envolveu a Mesa Diretora da Al-MT, que teria utilizado contratos simulados com empresas para desviar recursos públicos.
Justiça eleitoral reage a notícias falsas em Alta Floresta: Mato Grosso ao Vivo é condenado
Sem noção Há 2 anos Em Justiça

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A justiça ainda estipulou um prazo para a retirada da matéria, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia caso não cumpram a decisão judicial
Cuiabá registra queixa-crime contra empresário de Deyverson e cobra indenização de R$ 500 mil
Ação judicial Há 2 anos Em Justiça

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Segundo a queixa, Paulo, era o responsável pelo gerenciamento da carreira do atleta Deyverson enquanto o mesmo integrava o elenco do time cuiabano
Tribunal do Júri absolve réu acusado de suposto envolvimento em homicídio no interior
Judiciário Há 2 anos Em Justiça

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Sérgio foi acusado de ser o mandante de um homicídio e quatro tentativas de homicídio, que ocorreu no município de Sapezal, em novembro de 2020. Desde então, Sérgio estava preso.
TCE-MT determina que Empresa Cuiabana de Saúde suspenda contrato de R$ 7 milhões
Preço superiores Há 2 anos Em Justiça

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Empresa alegou que o processo de dispensa de licitação envolveu apenas uma concorrente e que houve sobrepreço tanto nos exames radiográficos quanto nos de tomografia computadorizada
Juíza Anglizey Solivan de Oliveira é eleita desembargadora pelo Pleno do Tribunal de Justiça de MT
Por unanimidade Há 2 anos Em Justiça

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A sessão solene de posse da desembargadora Anglizey Solivan ocorrerá nesta terça-feira (20), às 16h, no Plenário do Tribunal de Justiça.
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...
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