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Justiça

TJ nega recurso do Município de Cuiabá e mantém TAC firmado na Intervenção da Saúde
Efeito mantido Há 10 meses Em Justiça

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A liminar havia sido indeferida em dezembro passado pela então desembargadora Graciema Caravellas.
Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...
Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias...
Justiça condena Energisa a indenizar consumidor por cortar fornecimento mesmo após acordo de dívida
Judiciário Há 10 meses Em Justiça

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A decisão foi tomada após a empresa cortar o fornecimento de energia elétrica do imóvel do autor, mesmo ele tendo cumprido um acordo de parcelamento das dívidas
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...
Justiça determina busca e apreensão em casa de assessor de Abílio; ele não é encontrado
Eleições 2024 Há 10 meses Em Justiça

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Assessor do pré-candidato a prefeito, Abílio Brunini, distribuiu jornais impressos com fakenews
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...
Justiça defere recuperação judicial do Grupo Mally por dívida de mais de R$ 56 mi
Judiciário Há 10 meses Em Justiça

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O conjunto de empresas tem endereços nas cidades de Cuiabá, Comodoro, Vilhena (RO), Balsas (MA) e Acará (PA).
Justiça dá 90 dias para DAE regularizar fornecimento de água em bairro de VG
Ação da defensoria Há 10 meses Em Justiça

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Justiça determinou que autarquia apresente cronograma para disponibilização de caminhões-pipa e abastecimento de água no Jardim Petrópolis
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...
Justiça condena Bosaipo e ex-servidores a devolverem R$ 3,7 mi por desvios na AL
Improbidade Há 10 meses Em Justiça

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A juíza ainda impôs outras sanções como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo período de 5 anos
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