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Justiça

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratame...
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci...
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçam...
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Justiça Há 10 meses Em Justiça

TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto

Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave

Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo q...
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Justiça Há 10 meses Em Justiça

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconsti...
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
Justiça Há 10 meses Em Justiça

AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8...
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso

A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jorn...
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”

Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
Justiça Há 10 meses Em Justiça

TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições

Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evit...
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior,...
Maioria do STF torna ré acusada de escrever
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...
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