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Há 1 ano
Em Justiça
OAB-MT divulga lista de advogados e advogadas que concorrem a vaga do Quinto
Uma candidata teve a inscrição indeferida e outro desistiu de concorrer a vaga pelo quinto constitucional
Golpe
Há 1 ano
Em Justiça
Defensoria Pública alerta que não cobra por atendimento jurídico ou recebimento de indenização
Três cidadãos procuraram o Núcleo de Sorriso da DPEMT hoje (16) alegando que foram vítimas de tentativa de golpe
Desacordo comercial
Há 1 ano
Em Justiça
Justiça barra ação de cobrança de cheque prescrito
A empresa não comprovou ter adquirido o título de boa-fé antes da sustação e da devolução por desacordo comercial
Sem fatos concretos
Há 1 ano
Em Justiça
Justiça determina soltura de ex-comandante da PM investigado por crimes sexuais
A decisão foi do desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, que considerou a prisão excessiva e sem “fatos concretos”.
Assédio moral
Há 1 ano
Em Justiça
Ex-vendedora recebe indenização por humilhação e comentários sobre corpo em loja de MT
Juiz reconhece violação à dignidade da trabalhadora e condena proprietária a pagar R$ 6 mil por danos morais
Judiciário
Há 1 ano
Em Justiça
Ex- chefe de gabinete da Câmara de Nobres é condenado a 10 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Nobres sentenciou Elison Guilherme da Costa Loiola. Ele utilizou um carro como arma para atropelar a vítima, causando lesões graves
Ribeirão Cascalheira
Há 1 ano
Em Justiça
MPF acompanha demarcação de aldeia indígena em MT
O MPF pretende verificar as providências da Funai referentes a qualificação, consulta comunitária e possível instauração do processo de demarcação da área
Justiça
Há 1 ano
Em Justiça
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Judiciário
Há 1 ano
Em Justiça
Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro
Julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira
MT Cidadão
Há 1 ano
Em Justiça
Plataforma do Estado oferece informações sobre processos judiciais
Cerca de 168 mil pessoas tiveram informações de processos judiciais em tempo real
Confira
Há 1 ano
Em Justiça
TJ nomeia candidatos classificados no concurso do Judiciário
Os atos de nomeações estão assinados pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira
Decisão juducial
Há 1 ano
Em Justiça
Famílias têm até 27 de outubro para desocuparem Contorno Leste
De acordo com o despacho assinado pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, a medida foi adotada em consonância com determinação do corregedor-geral José Luiz Lindote
Alta complexidade
Há 1 ano
Em Justiça
MP investiga Hospital de Câncer por não oferecer exames a pacientes do SUS
A medida foi tomada após reclamação de paciente e reunião extrajudicial realizada em 28 de agosto, que contou com representantes da SES e do hospital.
Licença ambiental
Há 1 ano
Em Justiça
Justiça descarta sobreposição de Terra Indígena e determina que Sema emita APF para propriedade rural
Apesar de a sentença ter sido proferida em 30 de junho e ter determinado que a licença fosse concedida no prazo de 15 dias, somente em 2 de setembro o órgão emitiu a Autorização Provisória
Após irregularidades
Há 1 ano
Em Justiça
MP vê cumprimento e arquiva TAC sobre Mercado do Porto
A promotora Valnice dos Santos destacou que houve “cumprimento substancial das obrigações” e melhora significativa nas condições sanitárias
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