Friday, 05 de June de 2026
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Justiça

Justiça barra ação de cobrança de cheque prescrito
Desacordo comercial Há 9 meses Em Justiça

Justiça barra ação de cobrança de cheque prescrito

A empresa não comprovou ter adquirido o título de boa-fé antes da sustação e da devolução por desacordo comercial
Justiça determina soltura de ex-comandante da PM investigado por crimes sexuais
Sem fatos concretos Há 9 meses Em Justiça

Justiça determina soltura de ex-comandante da PM investigado por crimes sexuais

A decisão foi do desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, que considerou a prisão excessiva e sem “fatos concretos”.
Ex-vendedora recebe indenização por humilhação e comentários sobre corpo em loja de MT
Assédio moral Há 9 meses Em Justiça

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Juiz reconhece violação à dignidade da trabalhadora e condena proprietária a pagar R$ 6 mil por danos morais
Ex- chefe de gabinete da Câmara de Nobres é condenado a 10 anos de prisão
Judiciário Há 9 meses Em Justiça

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O Tribunal do Júri de Nobres sentenciou Elison Guilherme da Costa Loiola. Ele utilizou um carro como arma para atropelar a vítima, causando lesões graves
MPF acompanha demarcação de aldeia indígena em MT
Ribeirão Cascalheira Há 9 meses Em Justiça

MPF acompanha demarcação de aldeia indígena em MT

O MPF pretende verificar as providências da Funai referentes a qualificação, consulta comunitária e possível instauração do processo de demarcação da área
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro
Judiciário Há 9 meses Em Justiça

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Julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira
Plataforma do Estado oferece informações sobre processos judiciais
MT Cidadão Há 9 meses Em Justiça

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Cerca de 168 mil pessoas tiveram informações de processos judiciais em tempo real
TJ nomeia candidatos classificados no concurso do Judiciário
Confira Há 9 meses Em Justiça

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Os atos de nomeações estão assinados pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira
Famílias têm até 27 de outubro para desocuparem Contorno Leste
Decisão juducial Há 9 meses Em Justiça

Famílias têm até 27 de outubro para desocuparem Contorno Leste

De acordo com o despacho assinado pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, a medida foi adotada em consonância com determinação do corregedor-geral José Luiz Lindote
MP investiga Hospital de Câncer por não oferecer exames a pacientes do SUS
Alta complexidade Há 9 meses Em Justiça

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A medida foi tomada após reclamação de paciente e reunião extrajudicial realizada em 28 de agosto, que contou com representantes da SES e do hospital.
Justiça descarta sobreposição de Terra Indígena e determina que Sema emita APF para propriedade rural
Licença ambiental Há 9 meses Em Justiça

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Apesar de a sentença ter sido proferida em 30 de junho e ter determinado que a licença fosse concedida no prazo de 15 dias, somente em 2 de setembro o órgão emitiu a Autorização Provisória
MP vê cumprimento e arquiva TAC sobre Mercado do Porto
Após irregularidades Há 9 meses Em Justiça

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A promotora Valnice dos Santos destacou que houve “cumprimento substancial das obrigações” e melhora significativa nas condições sanitárias
Justiça garante benefício a criança com deficiência após quase 10 anos
Direito garantido Há 9 meses Em Justiça

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O caso foi aberto e acompanhado pela Defensoria Pública, que atuou em diferentes fases para assegurar o pagamento efetivo à família
Energisa deve fornecer energia na residência de família com duas crianças
Ação da DP Há 9 meses Em Justiça

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A Justiça acatou o pedido e determinou que a Energisa forneça energia elétrica para a residência no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500
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