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Assédio moral
Há 6 meses
Em Justiça
Ex-vendedora recebe indenização por humilhação e comentários sobre corpo em loja de MT
Juiz reconhece violação à dignidade da trabalhadora e condena proprietária a pagar R$ 6 mil por danos morais
Judiciário
Há 6 meses
Em Justiça
Ex- chefe de gabinete da Câmara de Nobres é condenado a 10 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Nobres sentenciou Elison Guilherme da Costa Loiola. Ele utilizou um carro como arma para atropelar a vítima, causando lesões graves
Ribeirão Cascalheira
Há 6 meses
Em Justiça
MPF acompanha demarcação de aldeia indígena em MT
O MPF pretende verificar as providências da Funai referentes a qualificação, consulta comunitária e possível instauração do processo de demarcação da área
Justiça
Há 6 meses
Em Justiça
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Judiciário
Há 6 meses
Em Justiça
Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro
Julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira
MT Cidadão
Há 6 meses
Em Justiça
Plataforma do Estado oferece informações sobre processos judiciais
Cerca de 168 mil pessoas tiveram informações de processos judiciais em tempo real
Confira
Há 6 meses
Em Justiça
TJ nomeia candidatos classificados no concurso do Judiciário
Os atos de nomeações estão assinados pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira
Decisão juducial
Há 6 meses
Em Justiça
Famílias têm até 27 de outubro para desocuparem Contorno Leste
De acordo com o despacho assinado pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, a medida foi adotada em consonância com determinação do corregedor-geral José Luiz Lindote
Alta complexidade
Há 6 meses
Em Justiça
MP investiga Hospital de Câncer por não oferecer exames a pacientes do SUS
A medida foi tomada após reclamação de paciente e reunião extrajudicial realizada em 28 de agosto, que contou com representantes da SES e do hospital.
Licença ambiental
Há 6 meses
Em Justiça
Justiça descarta sobreposição de Terra Indígena e determina que Sema emita APF para propriedade rural
Apesar de a sentença ter sido proferida em 30 de junho e ter determinado que a licença fosse concedida no prazo de 15 dias, somente em 2 de setembro o órgão emitiu a Autorização Provisória
Após irregularidades
Há 6 meses
Em Justiça
MP vê cumprimento e arquiva TAC sobre Mercado do Porto
A promotora Valnice dos Santos destacou que houve “cumprimento substancial das obrigações” e melhora significativa nas condições sanitárias
Direito garantido
Há 6 meses
Em Justiça
Justiça garante benefício a criança com deficiência após quase 10 anos
O caso foi aberto e acompanhado pela Defensoria Pública, que atuou em diferentes fases para assegurar o pagamento efetivo à família
Ação da DP
Há 6 meses
Em Justiça
Energisa deve fornecer energia na residência de família com duas crianças
A Justiça acatou o pedido e determinou que a Energisa forneça energia elétrica para a residência no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500
Justiça
Há 6 meses
Em Justiça
Nova lei garante acolhimento e direitos para famílias em luto materno e parental
A legislação prevê atendimento humanizado, suporte psicológico e direitos para mães, pais e cuidadores em momento de luto
Danos Morais
Há 6 meses
Em Justiça
Gol terá que indenizar família por troca de assentos pagos como “conforto”
Conforme a decisão, a alteração unilateral dos assentos sem justificativa técnica ou compensação financeira configura falha na prestação do serviço
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