Terça, 21 de Julho de 2026
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Justiça

Defensoria Pública alerta que não cobra por atendimento jurídico ou recebimento de indenização
Golpe Há 10 meses Em Justiça

Defensoria Pública alerta que não cobra por atendimento jurídico ou recebimento de indenização

Três cidadãos procuraram o Núcleo de Sorriso da DPEMT hoje (16) alegando que foram vítimas de tentativa de golpe
Justiça barra ação de cobrança de cheque prescrito
Desacordo comercial Há 10 meses Em Justiça

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A empresa não comprovou ter adquirido o título de boa-fé antes da sustação e da devolução por desacordo comercial
Justiça determina soltura de ex-comandante da PM investigado por crimes sexuais
Sem fatos concretos Há 10 meses Em Justiça

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A decisão foi do desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, que considerou a prisão excessiva e sem “fatos concretos”.
Ex-vendedora recebe indenização por humilhação e comentários sobre corpo em loja de MT
Assédio moral Há 10 meses Em Justiça

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Juiz reconhece violação à dignidade da trabalhadora e condena proprietária a pagar R$ 6 mil por danos morais
Ex- chefe de gabinete da Câmara de Nobres é condenado a 10 anos de prisão
Judiciário Há 10 meses Em Justiça

Ex- chefe de gabinete da Câmara de Nobres é condenado a 10 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Nobres sentenciou Elison Guilherme da Costa Loiola. Ele utilizou um carro como arma para atropelar a vítima, causando lesões graves
MPF acompanha demarcação de aldeia indígena em MT
Ribeirão Cascalheira Há 10 meses Em Justiça

MPF acompanha demarcação de aldeia indígena em MT

O MPF pretende verificar as providências da Funai referentes a qualificação, consulta comunitária e possível instauração do processo de demarcação da área
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro
Judiciário Há 10 meses Em Justiça

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Julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira
Plataforma do Estado oferece informações sobre processos judiciais
MT Cidadão Há 10 meses Em Justiça

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Cerca de 168 mil pessoas tiveram informações de processos judiciais em tempo real
TJ nomeia candidatos classificados no concurso do Judiciário
Confira Há 10 meses Em Justiça

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Os atos de nomeações estão assinados pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira
Famílias têm até 27 de outubro para desocuparem Contorno Leste
Decisão juducial Há 10 meses Em Justiça

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De acordo com o despacho assinado pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, a medida foi adotada em consonância com determinação do corregedor-geral José Luiz Lindote
MP investiga Hospital de Câncer por não oferecer exames a pacientes do SUS
Alta complexidade Há 10 meses Em Justiça

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A medida foi tomada após reclamação de paciente e reunião extrajudicial realizada em 28 de agosto, que contou com representantes da SES e do hospital.
Justiça descarta sobreposição de Terra Indígena e determina que Sema emita APF para propriedade rural
Licença ambiental Há 10 meses Em Justiça

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Apesar de a sentença ter sido proferida em 30 de junho e ter determinado que a licença fosse concedida no prazo de 15 dias, somente em 2 de setembro o órgão emitiu a Autorização Provisória
MP vê cumprimento e arquiva TAC sobre Mercado do Porto
Após irregularidades Há 11 meses Em Justiça

MP vê cumprimento e arquiva TAC sobre Mercado do Porto

A promotora Valnice dos Santos destacou que houve “cumprimento substancial das obrigações” e melhora significativa nas condições sanitárias
Justiça garante benefício a criança com deficiência após quase 10 anos
Direito garantido Há 11 meses Em Justiça

Justiça garante benefício a criança com deficiência após quase 10 anos

O caso foi aberto e acompanhado pela Defensoria Pública, que atuou em diferentes fases para assegurar o pagamento efetivo à família
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