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Justiça

Justiça condena síndico a pagar R$ 15 mil de indenização por xingar moradora
Danos Morais Há 8 meses Em Justiça

Justiça condena síndico a pagar R$ 15 mil de indenização por xingar moradora

A magistrada considerou que a briga se deu na condição da esfera particular dos envolvidos, e não na condição de síndico, retirando o condomínio como parte do processo
Dano moral coletivo prescreve, mas ex-deputada ainda pode ter que pagar R$ 9 mi
Judiciário Há 9 meses Em Justiça

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O caso do mensalinho envolveu a Mesa Diretora da Al-MT, que teria utilizado contratos simulados com empresas para desviar recursos públicos.
Justiça eleitoral reage a notícias falsas em Alta Floresta: Mato Grosso ao Vivo é condenado
Sem noção Há 9 meses Em Justiça

Justiça eleitoral reage a notícias falsas em Alta Floresta: Mato Grosso ao Vivo é condenado

A justiça ainda estipulou um prazo para a retirada da matéria, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia caso não cumpram a decisão judicial
Cuiabá registra queixa-crime contra empresário de Deyverson e cobra indenização de R$ 500 mil
Ação judicial Há 9 meses Em Justiça

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Segundo a queixa, Paulo, era o responsável pelo gerenciamento da carreira do atleta Deyverson enquanto o mesmo integrava o elenco do time cuiabano
Tribunal do Júri absolve réu acusado de suposto envolvimento em homicídio no interior
Judiciário Há 9 meses Em Justiça

Tribunal do Júri absolve réu acusado de suposto envolvimento em homicídio no interior

Sérgio foi acusado de ser o mandante de um homicídio e quatro tentativas de homicídio, que ocorreu no município de Sapezal, em novembro de 2020. Desde então, Sérgio estava preso.
TCE-MT determina que Empresa Cuiabana de Saúde suspenda contrato de R$ 7 milhões
Preço superiores Há 9 meses Em Justiça

TCE-MT determina que Empresa Cuiabana de Saúde suspenda contrato de R$ 7 milhões

Empresa alegou que o processo de dispensa de licitação envolveu apenas uma concorrente e que houve sobrepreço tanto nos exames radiográficos quanto nos de tomografia computadorizada
Juíza Anglizey Solivan de Oliveira é eleita desembargadora pelo Pleno do Tribunal de Justiça de MT
Por unanimidade Há 9 meses Em Justiça

Juíza Anglizey Solivan de Oliveira é eleita desembargadora pelo Pleno do Tribunal de Justiça de MT

A sessão solene de posse da desembargadora Anglizey Solivan ocorrerá nesta terça-feira (20), às 16h, no Plenário do Tribunal de Justiça.
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...
AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
Justiça Há 10 meses Em Justiça

AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d...
Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF

O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal ...
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...
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