Segunda, 19 de Outubro de 2026
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Justiça

Justiça determina retirada imediata de invasores de terra indígena em MT
Judiciário Há 1 ano Em Justiça

Justiça determina retirada imediata de invasores de terra indígena em MT

A medida judicial foi autorizada na semana passada, em resposta ao agravamento das invasões
Defensoria avalia situação processual de 400 presos durante mutirão
Sistema Carcerário Há 1 ano Em Justiça

Defensoria avalia situação processual de 400 presos durante mutirão

Mutirão resultou em pedidos de correção do cálculo de pena e até mesmo HC por prisões que excederam o prazo legal
Justiça barra ação da Defensoria e mantém lei que veta trans em competições femininas em Cuiabá
Tutela indeferida Há 1 ano Em Justiça

Justiça barra ação da Defensoria e mantém lei que veta trans em competições femininas em Cuiabá

O juiz Bruno D’Oliveira Marques entendeu, porém, que a Ação Civil Pública não é o instrumento processual adequado para questionar a validade de uma lei de forma abstrata e geral
Justiça proíbe Polícia Civil de usar dados do COAF em inquérito de operação em MT
Judiciário Há 1 ano Em Justiça

Justiça proíbe Polícia Civil de usar dados do COAF em inquérito de operação em MT

STF ainda está debatendo se relatórios obtidos sem prévia autorização judicial podem ser usados como provas
Justiça determina bloqueio de site que vende dados pessoais de brasileiros
Proteção de dados Há 1 ano Em Justiça

Justiça determina bloqueio de site que vende dados pessoais de brasileiros

Também foi autorizada a expedição de pedido de cooperação internacional às autoridades da Suécia para a desativação definitiva do site
Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar entrega de imóvel
Danos Morais Há 1 ano Em Justiça

Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar entrega de imóvel

Ao analisar o recurso, a relatora ressaltou que o caso ultrapassa o mero descumprimento contratual
Defensoria Pública alerta que desaparecimento de criança não exige 24h de espera
Denúncia Há 1 ano Em Justiça

Defensoria Pública alerta que desaparecimento de criança não exige 24h de espera

A legislação obriga a polícia a agir assim que tomar conhecimento do fato
Lei suspende incentivos fiscais à Azul após cancelamento de voos em MT
Sancionada Há 1 ano Em Justiça

Lei suspende incentivos fiscais à Azul após cancelamento de voos em MT

A nova lei prevê penalidades para empresas que encerrarem rotas de forma abrupta, sem justificativa técnica e sem aviso prévio
Ex-PM que matou advogada em Cuiabá é condenado à 37 anos de prisão
Feminicídio Há 1 ano Em Justiça

Ex-PM que matou advogada em Cuiabá é condenado à 37 anos de prisão

O cumprimento começa pelo regime fechado e ele não terá o direito de recorrer em liberdade
Defensoria aciona contra lei que restringe pessoas trans em campeonatos
Pediu R$ 600 mil Há 1 ano Em Justiça

Defensoria aciona contra lei que restringe pessoas trans em campeonatos

O defensor afirmou que a lei viola os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da vedação a qualquer forma de discriminação
Justiça revoga prisão de esposa de PM que matou personal trainer
Sem indícios Há 1 ano Em Justiça

Justiça revoga prisão de esposa de PM que matou personal trainer

O magistrado avaliou que não há indícios de participação da investigada nos fatos apurados
Defensoria consegue cirurgia de redesignação sexual pelo SUS em MT
Decisão juducial Há 1 ano Em Justiça

Defensoria consegue cirurgia de redesignação sexual pelo SUS em MT

O processo representa um marco inédito na garantia desse tipo de cirurgia, pela saúde pública e sob a responsabilidade do estado
Concessionária deverá pagar R$ 50 mil e pensão a filha de vítima
Acidente fatal Há 1 ano Em Justiça

Concessionária deverá pagar R$ 50 mil e pensão a filha de vítima

Os magistrados destacaram o dever das empresas que administram rodovias de garantir a segurança e a adequada conservação das vias
Defensoria consegue suspender descontos com juros abusivos na aposentadoria de idoso
Crédito consignado Há 1 ano Em Justiça

Defensoria consegue suspender descontos com juros abusivos na aposentadoria de idoso

Justiça determinou a quitação do contrato e a devolução dos valores pagos com correção monetária a cliente de 70 anos
Comprovante de residência não é obrigatório para ingresso de ação judicial
Sentença anulada Há 1 ano Em Justiça

Comprovante de residência não é obrigatório para ingresso de ação judicial

Para o TRF1, o comprovante não se trata de documento indispensável para dar início a uma ação judicial
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