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Justiça

Faculdade deve permitir banca especial a estudante que pediu colação antecipada
Embargos rejeitados Há 9 meses Em Justiça

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A aluna solicitou a abreviação da duração do curso para poder tomar posse no cargo público
Ex-secretário de VG é condenado a pagar R$ 20 mil por expor agentes federais
Danos Morais Há 9 meses Em Justiça

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De acordo com os autos, o vídeo foi gravado em fevereiro deste ano, quando os policiais cumpriam um mandado judicial.
TJMT revoga medidas cautelares e autoriza servidora aprovada em 1º lugar no concurso da ANM
Judiciário Há 9 meses Em Justiça

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A decisão atendeu o pedido da defesa da servidora representada pelos advogados Matheus Bazzi e Matheus Schommer
Deputado terá que leiloar fazenda avaliada em R$ 30 milhões para quitar dívidas de campanha
Decisão juducial Há 9 meses Em Justiça

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A decisão busca garantir o pagamento de uma dívida milionária com a produtora Carretel Filmes Ltda, que prestou serviços à campanha eleitoral do parlamentar em 1998
Silval devolve R$ 70 milhões aos cofres públicos e Justiça extingue ação
Acordo homologado Há 9 meses Em Justiça

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O magistrado considerou que a tratativa feita a partir da delação premiada já atendeu o pleito de ressarcimento
MP vê risco ambiental e pede suspensão de obra de R$ 13 mi em Chapada
Parque Quineira Há 9 meses Em Justiça

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Laudos e vistorias identificaram impactos diretos das intervenções em uma área de nascentes do local
Réu é condenado por injúria religiosa cometida em grupo de WhatsApp
Recurso negado Há 9 meses Em Justiça

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Ele havia sido condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, com a pena substituída pelo pagamento de R$ 2 mil à vítima
Juiz reconhece tráfico privilegiado e aplica pena mínima a cuiabano flagrado com drogas em MG
Atenuantes Há 9 meses Em Justiça

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Advogados Felipe Vilarouca e Pablo Coelho buscarão firmar ANPP com o MPMG para que o réu tenha a punibilidade extinta
Bezerra entra com ação no STF para receber pagamento retroativo de pensão vitalícia de R$ 35,6 mil
Desde 2023 Há 9 meses Em Justiça

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O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (13) e será analisado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso
Tribunal de Justiça impede que plano de saúde cobre taxa extra em tratamento de criança com paralisia cerebral
Coparticipação Há 9 meses Em Justiça

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O Tribunal fixou um teto absoluto para impedir que os custos inviabilizassem o acesso ao tratamento, considerado vital e permanente
Defensoria pede R$ 400 mil de vereador por discurso de ódio e transfobia
Dano moral coletivo Há 9 meses Em Justiça

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Ação pede indenização de R$ 400 mil e proibição de novas manifestações discriminatórias
Tribunal afirma que a defesa deve ter acesso aos autos de investigação sobre cliente alvo de operação
Liminar deferida Há 9 meses Em Justiça

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Após ter acesso negado em primeira instância, a defesa de M. R., patrocinada pelo advogado Matheus Bazzi, impetrou Mandado de Segurança e obteve liminar para ter acesso aos documentos da referida operação
Justiça anula empréstimos fraudulentos determina que banco devolva valores descontados de idosa
Danos morais Há 9 meses Em Justiça

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A relatora explicou que cabia ao banco comprovar a validade das contratações, o que não ficou devidamente demonstrado nos autos
TJ-MT reconhece excesso e manda desbloquear contas de empresária
Judiciário Há 9 meses Em Justiça

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Relator reconhece que não existem indícios da prática de crime e que bloqueio foi prematuro
Justiça determina retirada imediata de invasores de terra indígena em MT
Judiciário Há 9 meses Em Justiça

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A medida judicial foi autorizada na semana passada, em resposta ao agravamento das invasões
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