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Justiça
Danos Morais
Há 7 meses
Em Justiça
Ex-secretário de VG é condenado a pagar R$ 20 mil por expor agentes federais
De acordo com os autos, o vídeo foi gravado em fevereiro deste ano, quando os policiais cumpriam um mandado judicial.
Judiciário
Há 8 meses
Em Justiça
TJMT revoga medidas cautelares e autoriza servidora aprovada em 1º lugar no concurso da ANM
A decisão atendeu o pedido da defesa da servidora representada pelos advogados Matheus Bazzi e Matheus Schommer
Decisão juducial
Há 8 meses
Em Justiça
Deputado terá que leiloar fazenda avaliada em R$ 30 milhões para quitar dívidas de campanha
A decisão busca garantir o pagamento de uma dívida milionária com a produtora Carretel Filmes Ltda, que prestou serviços à campanha eleitoral do parlamentar em 1998
Acordo homologado
Há 8 meses
Em Justiça
Silval devolve R$ 70 milhões aos cofres públicos e Justiça extingue ação
O magistrado considerou que a tratativa feita a partir da delação premiada já atendeu o pleito de ressarcimento
Parque Quineira
Há 8 meses
Em Justiça
MP vê risco ambiental e pede suspensão de obra de R$ 13 mi em Chapada
Laudos e vistorias identificaram impactos diretos das intervenções em uma área de nascentes do local
Recurso negado
Há 8 meses
Em Justiça
Réu é condenado por injúria religiosa cometida em grupo de WhatsApp
Ele havia sido condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, com a pena substituída pelo pagamento de R$ 2 mil à vítima
Atenuantes
Há 8 meses
Em Justiça
Juiz reconhece tráfico privilegiado e aplica pena mínima a cuiabano flagrado com drogas em MG
Advogados Felipe Vilarouca e Pablo Coelho buscarão firmar ANPP com o MPMG para que o réu tenha a punibilidade extinta
Desde 2023
Há 8 meses
Em Justiça
Bezerra entra com ação no STF para receber pagamento retroativo de pensão vitalícia de R$ 35,6 mil
O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (13) e será analisado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso
Coparticipação
Há 8 meses
Em Justiça
Tribunal de Justiça impede que plano de saúde cobre taxa extra em tratamento de criança com paralisia cerebral
O Tribunal fixou um teto absoluto para impedir que os custos inviabilizassem o acesso ao tratamento, considerado vital e permanente
Dano moral coletivo
Há 8 meses
Em Justiça
Defensoria pede R$ 400 mil de vereador por discurso de ódio e transfobia
Ação pede indenização de R$ 400 mil e proibição de novas manifestações discriminatórias
Liminar deferida
Há 8 meses
Em Justiça
Tribunal afirma que a defesa deve ter acesso aos autos de investigação sobre cliente alvo de operação
Após ter acesso negado em primeira instância, a defesa de M. R., patrocinada pelo advogado Matheus Bazzi, impetrou Mandado de Segurança e obteve liminar para ter acesso aos documentos da referida operação
Danos morais
Há 8 meses
Em Justiça
Justiça anula empréstimos fraudulentos determina que banco devolva valores descontados de idosa
A relatora explicou que cabia ao banco comprovar a validade das contratações, o que não ficou devidamente demonstrado nos autos
Judiciário
Há 8 meses
Em Justiça
TJ-MT reconhece excesso e manda desbloquear contas de empresária
Relator reconhece que não existem indícios da prática de crime e que bloqueio foi prematuro
Judiciário
Há 8 meses
Em Justiça
Justiça determina retirada imediata de invasores de terra indígena em MT
A medida judicial foi autorizada na semana passada, em resposta ao agravamento das invasões
Sistema Carcerário
Há 8 meses
Em Justiça
Defensoria avalia situação processual de 400 presos durante mutirão
Mutirão resultou em pedidos de correção do cálculo de pena e até mesmo HC por prisões que excederam o prazo legal
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