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Medida ultrapassada
Há 6 meses
Em Justiça
Conselheiro do CNJ defende que aposentadoria compulsória como pena máxima seja revista
Uma PEC que visa a derrubada da norma está em tramitação no Senado
Justiça
Há 6 meses
Em Justiça
Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi
Medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial
Decisão juducial
Há 6 meses
Em Justiça
Norma que vetava opiniões de servidores públicos na internet é suspensa em MT
Medida foi considerada censura prévia por magistrada e suspensa até julgamento final
Exposição virtual
Há 6 meses
Em Justiça
Deputado estadual denuncia Abílio no MP por suposto bullying contra alunos
Segundo Lúdio, Abílio publicou vídeos em que humilha e ridiculariza estudantes da Escola Estadual Alice Fontes Pinheiro
Justiça verde
Há 6 meses
Em Justiça
TRF1 prioriza julgamento de processos sobre crimes ambientais
A ação visa potencializar os resultados e ampliar a visibilidade do trabalho voltado à efetividade da tutela ambiental
Resoluções
Há 7 meses
Em Justiça
Conselheiro aponta excesso de judicialização e defende maior uso da conciliação
Em 2024, 39 milhões de novos processos foram abertos no Brasil
Em Cáceres
Há 7 meses
Em Justiça
TJ reconhece prescrição e nega indenização por permuta de terrenos
A decisão, unânime, reformou a sentença de Primeira Instância e encerrou a discussão sobre a validade de um acordo que nunca chegou a ser oficializado
Sancionada
Há 7 meses
Em Justiça
Lei prevê identificação de veículos que transportam pessoas com autismo
A proposta considera as particularidades do TEA que envolvem déficits na comunicação e interação social, além de padrões de comportamento repetitivos e hipersensibilidade a estímulos sensoriais
Elétrico
Há 7 meses
Em Justiça
Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos
Nova lei cria agravantes também para receptação desses cabos
Operação Capistrum
Há 7 meses
Em Justiça
Justiça mantém R$ 16 milhões em bens de Emanuel bloqueados
O montante de R$ 16 milhões permanece indisponível para o ex-gestor e outras quatro pessoas envolvidas na investigação de 2021.
Após bariátrica
Há 7 meses
Em Justiça
Unimed é obrigada a cobrir cirurgias e indenizar paciente
A decisão foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)
Barra do Garças
Há 7 meses
Em Justiça
MPF vai apurar irregularidades em serviço de transporte de passageiros
Decisão reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos dos consumidores e a fiscalização do patrimônio público
Exclusão é ilegal
Há 7 meses
Em Justiça
Professora autista tem aprovação em concurso garantida pelo TJMT
A decisão destacou que a avaliação feita pela Prefeitura contrariou o edital do concurso e a Lei Brasileira de Inclusão
Júri Popular
Há 7 meses
Em Justiça
Produtor rural é condenado a 31 anos de prisão por morte de advogado
O réu cumprirá a pena inicialmente em regime fechado, conforme determinado na sentença
Convocação
Há 7 meses
Em Justiça
Pleno do TJMT homologa resultado de concurso para oficial de Justiça e servidores
Prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final
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