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Justiça

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...
Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação d...
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...
Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Hen...
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equipa...
Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...
STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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No parecer, o órgão sustentou que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir ao regime de recuperação fisc...
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezemb...
Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobr...
Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será gara...
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...
Criminoso que matou 3 motorista de app em VG é condenado a 73 anos prisão
Judiciário Há 10 meses Em Justiça

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Além dele, também foi condenada a 10 anos de prisão a ré Keise Melissa Rodrigues pelos crimes de roubos majorados, associação criminosa e corrupção de menores
Médicos do HMC confirmam paralização por falta de pagamento
Salário atrasado Há 10 meses Em Justiça

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SMS alegou que as terceirizadas prestadoras de serviços são responsáveis de fazerem os pagamentos
Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...
Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...
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