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Justiça
Direito garantido
Há 1 ano
Em Justiça
Justiça garante benefício a criança com deficiência após quase 10 anos
O caso foi aberto e acompanhado pela Defensoria Pública, que atuou em diferentes fases para assegurar o pagamento efetivo à família
Ação da DP
Há 1 ano
Em Justiça
Energisa deve fornecer energia na residência de família com duas crianças
A Justiça acatou o pedido e determinou que a Energisa forneça energia elétrica para a residência no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500
Justiça
Há 1 ano
Em Justiça
Nova lei garante acolhimento e direitos para famílias em luto materno e parental
A legislação prevê atendimento humanizado, suporte psicológico e direitos para mães, pais e cuidadores em momento de luto
Danos Morais
Há 1 ano
Em Justiça
Gol terá que indenizar família por troca de assentos pagos como “conforto”
Conforme a decisão, a alteração unilateral dos assentos sem justificativa técnica ou compensação financeira configura falha na prestação do serviço
Medida ultrapassada
Há 1 ano
Em Justiça
Conselheiro do CNJ defende que aposentadoria compulsória como pena máxima seja revista
Uma PEC que visa a derrubada da norma está em tramitação no Senado
Justiça
Há 1 ano
Em Justiça
Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi
Medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial
Decisão juducial
Há 1 ano
Em Justiça
Norma que vetava opiniões de servidores públicos na internet é suspensa em MT
Medida foi considerada censura prévia por magistrada e suspensa até julgamento final
Exposição virtual
Há 1 ano
Em Justiça
Deputado estadual denuncia Abílio no MP por suposto bullying contra alunos
Segundo Lúdio, Abílio publicou vídeos em que humilha e ridiculariza estudantes da Escola Estadual Alice Fontes Pinheiro
Justiça verde
Há 1 ano
Em Justiça
TRF1 prioriza julgamento de processos sobre crimes ambientais
A ação visa potencializar os resultados e ampliar a visibilidade do trabalho voltado à efetividade da tutela ambiental
Resoluções
Há 1 ano
Em Justiça
Conselheiro aponta excesso de judicialização e defende maior uso da conciliação
Em 2024, 39 milhões de novos processos foram abertos no Brasil
Em Cáceres
Há 1 ano
Em Justiça
TJ reconhece prescrição e nega indenização por permuta de terrenos
A decisão, unânime, reformou a sentença de Primeira Instância e encerrou a discussão sobre a validade de um acordo que nunca chegou a ser oficializado
Sancionada
Há 1 ano
Em Justiça
Lei prevê identificação de veículos que transportam pessoas com autismo
A proposta considera as particularidades do TEA que envolvem déficits na comunicação e interação social, além de padrões de comportamento repetitivos e hipersensibilidade a estímulos sensoriais
Elétrico
Há 1 ano
Em Justiça
Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos
Nova lei cria agravantes também para receptação desses cabos
Operação Capistrum
Há 1 ano
Em Justiça
Justiça mantém R$ 16 milhões em bens de Emanuel bloqueados
O montante de R$ 16 milhões permanece indisponível para o ex-gestor e outras quatro pessoas envolvidas na investigação de 2021.
Após bariátrica
Há 1 ano
Em Justiça
Unimed é obrigada a cobrir cirurgias e indenizar paciente
A decisão foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)
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