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Justiça

MP pode acionar MT na Justiça para garantir manutenção da Santa Casa

Risco de fechamento Há 11 meses Em Justiça

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Segundo o promotor, o Governo do Estado deve garantir a continuidade dos serviços e comprovar a migração dos atendimentos para outras unidades de saúde

Segundo fontes, Grupo Safras aposta em “suposto lobby” no STJ para reverter sua situação na Recuperação Judicial

Imbróglio Há 11 meses Em Justiça

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O Grupo Safras não possui estrutura operacional ou econômica compatível com o passivo declarado de R$ 2,2 bilhões.

Justiça Federal reduz 17 anos de pena de ex-funcionário público e altera regime inicial

Judiciário Há 11 meses Em Justiça

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A sentença, que inicialmente foi aplicada em mais de 22 anos, recentemente, foi reformada pelo desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, no último dia 17

MP recorre, mas desembargador mantém nula ação penal que teve como base interceptação telefônicas ilegais

Ilicitude de provas Há 1 ano Em Justiça

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A ação tramitava há dez anos na 7ª Vara Criminal de Cuiabá

Aumentam os rumores e evidências que a Flowinvesti pode estar por trás da Trama do Grupo Safras

Agro Há 1 ano Em Justiça

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Para os produtores rurais e pessoas envolvidas no caso a participação da FLOWINVEST em todo esse negócio está claro.

Justiça Federal suspende embargos lavrados pelo Ibama contra propriedade rural de MT

Judiciário Há 1 ano Em Justiça

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A decisão foi proferida pelo juiz federal Rodrigo Bahia Accioly Lins, publicada no último dia 15 de março, que aceitou a tutela de urgência da defesa

Juiz impõe regras para participação de crianças no carnaval

Em VG e Livramento Há 1 ano Em Justiça

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O objetivo é garantir a segurança e o bem-estar desse púbico durante o período de folia, que vai até 9 de março de 2025

Governo recorre de decisões que autorizaram reabertura de mercadinhos em presídios de MT

Posição contrária Há 1 ano Em Justiça

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Os estabelecimentos foram proibidos por meio de um projeto de lei de autoria do Executivo, aprovado pela Assembleia Legislativa

Justiça confisca 30 ônibus do transporte público e prejudica usuários

Pontos lotados Há 1 ano Em Justiça

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A decisão foi assinada pelo juiz Alex Nunes de Figueiredo atendendo a uma ação do Banco Volvo

Justiça acolhe pedido de defesa, suspende leilão da fazenda de MT e prorroga blindagem patrimonial

Judiciário Há 1 ano Em Justiça

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A decisão foi proferida no dia 30 de janeiro, e o leilão estava marcado para ser realizado no dia 31

STJ acata recurso especial e revoga prisão de jovem que foi acusado de participar em homicídio e tortura em MT

Judiciário Há 1 ano Em Justiça

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Genoilton está preso desde 2021, após ter sido acusado de participar de um assassinato no município de Rosário Oeste

Justiça determina suspensão dos efeitos da votação de lei aprovada na Câmara de VG

Liminar deferida Há 1 ano Em Justiça

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A decisão foi proferida no último dia 18

Justiça absolve advogado acusado de integrar 'braço jurídico' do Comando Vermelho

Falta de provas Há 1 ano Em Justiça

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Tallis foi preso durante a Operação Gravatas, deflagrada em março de 2024, no município de Sinop e na Capital, sob acusação de integrar o “braço jurídico” da facção criminosa Comando Vermelho

Juiz determina que presidente da Câmara de VG faça nomeação de servidores indicados pela oposição

Mandado de segurança Há 1 ano Em Justiça

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Os servidores acionaram a Justiça após o presidente se omitir em realizar a nomeação dos mesmos, para os cargos de Assessor Técnico Parlamentar I e Assessor de Plenário I

Juiz concede liberdade a arquiteto preso ilegalmente por suposto cultivo de maconha em Cuiabá

Judiciário Há 1 ano Em Justiça

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João ficou preso por cerca de 42 dias, até que o juiz Jorge Alexandre Martins, determinasse o relaxamento da prisão, no último dia 19 de dezembro

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