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Justiça

Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...
TRF1 anula vídeo de Emanuel Pinheiro recebendo maços de dinheiro
Caso Paletó Há 11 meses Em Justiça

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Com a decisão, o Juízo da 5ª Vara Federal Criminal de Cuiabá deverá verificar se há outro elemento probatório nos autos; caso contrário, a ação deverá ser arquivada
Justiça acata recurso da Defensoria e determina que Estado forneça medicamento para adolescente com TDAH
Tratamento Há 11 meses Em Justiça

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Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...
Defensoria Pública realiza mutirão na PCE para identificar reeducandos com direito à liberdade
DPMT em Ação Há 11 meses Em Justiça

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A ação visa averiguar a situação processual dos detentos e buscar casos de presos provisórios que já poderiam estar em liberdade
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...
Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para d...
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir ...
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