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Justiça

Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...
TJ nega recurso do Município de Cuiabá e mantém TAC firmado na Intervenção da Saúde
Efeito mantido Há 2 anos Em Justiça

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A liminar havia sido indeferida em dezembro passado pela então desembargadora Graciema Caravellas.
Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento

O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...
Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias...
Justiça condena Energisa a indenizar consumidor por cortar fornecimento mesmo após acordo de dívida
Judiciário Há 2 anos Em Justiça

Justiça condena Energisa a indenizar consumidor por cortar fornecimento mesmo após acordo de dívida

A decisão foi tomada após a empresa cortar o fornecimento de energia elétrica do imóvel do autor, mesmo ele tendo cumprido um acordo de parcelamento das dívidas
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações

De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...
Justiça determina busca e apreensão em casa de assessor de Abílio; ele não é encontrado
Eleições 2024 Há 2 anos Em Justiça

Justiça determina busca e apreensão em casa de assessor de Abílio; ele não é encontrado

Assessor do pré-candidato a prefeito, Abílio Brunini, distribuiu jornais impressos com fakenews
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...
Justiça defere recuperação judicial do Grupo Mally por dívida de mais de R$ 56 mi
Judiciário Há 2 anos Em Justiça

Justiça defere recuperação judicial do Grupo Mally por dívida de mais de R$ 56 mi

O conjunto de empresas tem endereços nas cidades de Cuiabá, Comodoro, Vilhena (RO), Balsas (MA) e Acará (PA).
Justiça dá 90 dias para DAE regularizar fornecimento de água em bairro de VG
Ação da defensoria Há 2 anos Em Justiça

Justiça dá 90 dias para DAE regularizar fornecimento de água em bairro de VG

Justiça determinou que autarquia apresente cronograma para disponibilização de caminhões-pipa e abastecimento de água no Jardim Petrópolis
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...
Cuiabá, MT
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