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Justiça

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...
Justiça condena Bosaipo e ex-servidores a devolverem R$ 3,7 mi por desvios na AL
Improbidade Há 2 anos Em Justiça

Justiça condena Bosaipo e ex-servidores a devolverem R$ 3,7 mi por desvios na AL

A juíza ainda impôs outras sanções como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo período de 5 anos
Justiça proíbe prefeito e vice de Primavera de usarem estrutura do município para promoção pessoal
Promoção pessoal Há 2 anos Em Justiça

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A proibição contou com o aval do Ministério Público Eleitoral (MPE), que se manifestou pelo deferimento parcial do pedido apresentado pelo PL
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...
Justiça mantém obrigação de Carlinhos Bezerra pagar pensão de R$ 4 mil à mãe de ex-namorada
Feminicídio Há 2 anos Em Justiça

Justiça mantém obrigação de Carlinhos Bezerra pagar pensão de R$ 4 mil à mãe de ex-namorada

Os magistrados da Segunda Câmara de Direito Privado seguiram o voto do relator, Sebastião Moraes Filho, e negaram o recurso de Agravo de Instrumento apresentado pela defesa de Carlinhos, que tentava anular o pagamento da pensão
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso mantém processo de privatização da Sabesp

A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU defende suspensão da privatização da Sabesp

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia

A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...
Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador

Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...
TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na...
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