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STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
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Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
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Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
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Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias
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Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
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A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso
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Audiência está prevista para quinta-feira desta semana
STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis
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STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
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AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
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Jovem foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca
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