Quarta, 22 de Julho de 2026
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Justiça

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
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Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias
Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições
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Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
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A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso
Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI
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Audiência está prevista para quinta-feira desta semana
STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis
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Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu votação
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem
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Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
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Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
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Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
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AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
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Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse
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Jovem foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
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Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS
Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos
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Mãe da vereadora e viúva do motorista destacam avanços com delação
Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara
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Empresário pode ficar em silêncio no caso de resposta que o incrimine
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