Quarta, 22 de Julho de 2026
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Justiça

MPF ajuíza ação contra
Justiça Há 3 anos Em Justiça

MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares

Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade
Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro

Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas
Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU

Ministro foi citado em conversas de integrantes da Lava Jato
Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE

Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos
Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil
Por unanimidade, TRF1 anula nova sentença e mantém decisão que havia sido desentranhada de processo de forma injustificada
Judiciário Há 3 anos Em Justiça

Por unanimidade, TRF1 anula nova sentença e mantém decisão que havia sido desentranhada de processo de forma injustificada

Diante o cenário, foi impetrada ordem de habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Deputado é investigado por suposto apoio a atos antidemocráticos
Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson

Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR
Supremo valida estatuto dos guardas municipais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes
Ação contra Wilson Santos por suposto favorecimento a empresa é julgada improcedente
Transporte coletivo Há 3 anos Em Justiça

Ação contra Wilson Santos por suposto favorecimento a empresa é julgada improcedente

A juíza afirmou que o MP não comprovou a conduta ímproba imputada aos acusados, assim como não houve dano ao erário
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão

Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia
Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ela é acusada de participar da morte do filho
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais

Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais
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