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Senado Federal

CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município maranhense de...
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até do...
Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sist...
CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do...
Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...
Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação ...
CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária ( Emenda Constitucional 132...
Chico Rodrigues contesta declarações de Macron sobre acordo Mercosul-UE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), contestou a fala do presidente francês Emmanuel Macron d...
Mecias defende proposta que torna obrigatória segurança nas escolas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Nesta segunda-feira (8), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) fez referência ao Dia Nacional contra o Bullying e a Violência nas Escolas, ce...
Comissão pode votar projeto que autoriza garimpo em área de pesquisa mineral
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) tem 25 itens na pauta da reunião desta terça-feira (9), a partir das 9h. Dos cinco itens terminativos (que não pr...
Novo projeto de desoneração está sendo discutido com municípios, diz Pacheco
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Novo projeto de desoneração está sendo discutido com municípios, diz Pacheco

O governo fará nesta semana rodadas de discussão com os municípios para definir um novo modelo para a desoneração da folha para as prefeituras. A d...
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