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Damares pede apuração de denúncias de Elon Musk
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Damares pede apuração de denúncias de Elon Musk

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu nesta segunda-feira (8), em Plenário, uma reação conjunta de parlamentares de direita e esquer...
Girão diz que omissão do Senado é culposa e pede impeachment de Moraes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexan...
Kajuru pede regulação das redes sociais e acusa Musk de promover desobediência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou o embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro do ...
Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira (10), às 9h30, para votarprojetos de decreto legislativo (PDL) que a...
Comissão vota proibição de celebridade em propaganda de aposta esportiva
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) pode votar nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em even...
CCD decide sobre realização de palestra centrada na democracia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...
Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...
Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes

O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...
Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Colegiado foi presidido pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e teve Marco Aurélio Belizze como vice. Flavio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Ne...
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