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Senado Federal

Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana

A Comissão de Agricultura (CRA) tem nove itens na pauta da reunião prevista para a próxima quarta-feira (10), a partir das 14hs. O primeiro é um pr...
Senado vai discutir projeto que cria política nacional contra o antissemitismo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto ( PL 1067/2024 ) que institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo. A proposta tam...
CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de ...
Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Tramita na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei para isentar de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos movidos exclusiva...
CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 11h, com 12 itens em pauta. Um deles é o projeto que veda a uti...
Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final à proposta de emenda à Constituição ( PEC 65/2023) que assegura aut...
CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (9) projeto que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança públic...
Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados

O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...
Projeto endurece combate aos desvios na educação, saúde e seguridade social
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quinta-feira (4) um projeto ( PL 1.038/2024 ) que tipifica como crime de peculato qualific...
Sessão celebrará 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sessão celebrará 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

O Senado vai promover, na quinta-feira (11) às 15h, uma sessão especial para celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores...
CPI da Braskem recebe diretor da empresa na quarta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI da Braskem recebe diretor da empresa na quarta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem reúne-se na quarta-feira (10), às 9h, para o depoimento de Marcelo Arantes, diretor global de ...
Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ

Os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão celebrados em sessão solene do Congresso Nacional, na próxima quarta...
Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que ...
Paim elogia programa federal Juros por Educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim elogia programa federal Juros por Educação

O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável...
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