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Senado Federal

Vai ao Plenário acordo com Cazaquistão sobre extradição de pessoas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Vai ao Plenário acordo com Cazaquistão sobre extradição de pessoas

Um tratado do Brasil com o Cazaquistão sobre a extradição de pessoas foi aprovado nesta quinta-feira (29) pela Comissão de Relações Exteriores e De...
CRE aprova acordos de serviços aéreos do Brasil com quatro países
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CRE aprova acordos de serviços aéreos do Brasil com quatro países

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) quatro acordos do Brasil para a execução de serviços aéreos: PDL 146/2021; PDL 467/2019; PDL 569/2019 e PDL...
Acordo com o Paraguai para integração de fronteiras é aprovado pela CRE
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Acordo com o Paraguai para integração de fronteiras é aprovado pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) um acordo entre o Brasil e o Paraguai para a integração d...
CRE aprova acordos do Brasil com Suíça e Marrocos para repatriamento de condenados
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CRE aprova acordos do Brasil com Suíça e Marrocos para repatriamento de condenados

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) tratado entre Brasil e Marrocos para repatriamento de con...
É falso que Senado tenha votado impeachment de ministro do STF em agosto
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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É falso que o Senado tenha aprovado o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, como divulgado em vídeos que estão circulando nas redes sociais,...
Votação seguirá o horário de Brasília em todo o país
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Votação seguirá o horário de Brasília em todo o país

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou proposta (PL 2.507/2022) que torna crime hediondo os homicídios cometidos contra fiscal ambiental ou...
MP que viabilizou o pagamento de R$ 600 ao Auxílio-Brasil é prorrogada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

MP que viabilizou o pagamento de R$ 600 ao Auxílio-Brasil é prorrogada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.130/2022, que liberou um crédito extraor...
Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê

Apresentado pela senadora Maria das Vitórias (PSD-AC), um projeto de lei em tramitação no Senado visa assegurar os direitos fundamentais da gestant...
Pessoas com sensibilidade ao som podem ganhar horário de silêncio nas lojas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Pessoas com sensibilidade ao som podem ganhar horário de silêncio nas lojas

Projeto de Lei (PL 2.449/2022) prevê a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o “horário do silêncio”...
Projeto cria incentivos para ações de recuperação de mata nativa
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto cria incentivos para ações de recuperação de mata nativa

Tramita no Senado um projeto que estimula a recuperação de florestas nativas, principalmente em áreas degradadas na Amazônia Legal, por meio de rep...
Projeto incentiva empresas a contratarem atletas paradesportivos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto incentiva empresas a contratarem atletas paradesportivos

O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.711/2022) que possibilita a empresas com mais de 200 empregados contratar atletas paradesportivos. De auto...
Projeto autoriza dedução de despesas com educação pelo empregador
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto autoriza dedução de despesas com educação pelo empregador

Os empregadores poderão deduzir as despesas com o custeio da educação de seus empregados, em qualquer área do conhecimento e em qualquer nível de e...
CRE vota acordos e tratados internacionais nesta quinta-feira (29)
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CRE vota acordos e tratados internacionais nesta quinta-feira (29)

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendou reunião semipresencial para quinta-feira (29), a partir das 10h, com sete projetos de decreto legis...
Brasil deve aderir a acordo europeu de transferência de presos, aprova CRE
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Brasil deve aderir a acordo europeu de transferência de presos, aprova CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) a adesão do Brasil à Convenção Relativa à Transferência de...
Acordo de cooperação entre Brasil e Israel em C&T aprovado na CRE
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Acordo de cooperação entre Brasil e Israel em C&T aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) o acordo entre Brasil e Israel, feito em 2019, de cooperação nas áreas de ci...
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