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Senado Federal

Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta

A comissão de juristas criada para elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira retoma as ativi...
Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados

No início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a pauta do Congresso tem 13 vetos que ainda precisam ser analisados pelos parlamentares. ...
Viaduto em Duque de Caxias (RJ) recebe o nome do empresário Ademir Barros
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Viaduto em Duque de Caxias (RJ) recebe o nome do empresário Ademir Barros

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.428, de 2022, que nomeia como Ademir Barros o viaduto localizado no km 102...
Trecho de rodovia no Maranhão passa a se chamar Desembargador Federal Leomar Amorim
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Trecho de rodovia no Maranhão passa a se chamar Desembargador Federal Leomar Amorim

Foi sancionada pelo presidente da República, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.426, de 2022, que denomina como Desembargador Federal Leomar Amorim ...
Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso

Está em análise no Senado um projeto que aumenta a multa para quem reincide na infração de estacionar, sem a respectiva credencial, em vaga reserva...
Assédio institucional no serviço público será debatido na CAS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Assédio institucional no serviço público será debatido na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta terça-feira (2), às 14h, o assédio institucional no serviço público. Esse tipo de assédio mo...
Trecho da BR-158 passa a se chamar Estrada Prefeito Horácio Amaral
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Trecho da BR-158 passa a se chamar Estrada Prefeito Horácio Amaral

Com a publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (29), o trecho da rodovia BR-158 situado entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no es...
Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto

Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27), a...
Seminário aborda os 200 anos da independência sob a perspectiva amazônica
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Seminário aborda os 200 anos da independência sob a perspectiva amazônica

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promove nesta quinta (28) e sexta-feira (29) um seminário sobre os 200 anos da Independên...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

"Silencio positivo" deve acelerar 5G no Brasil

Foi sancionada nesta quinta-feira (28) a lei 14.424, que autoriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas caso o órgão ...
Esteio (RS) recebe título de Capital Nacional da Solidariedade
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Esteio (RS) recebe título de Capital Nacional da Solidariedade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.425/22, nesta quarta-feira (27), que confere ao município de Esteio (RS) o título de Capital Naciona...
Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia

Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que prevê medidas de combate à prática do lawfare, que vem a ser o uso abusivo de instrumentos jurí...
Projeto restringe audiência de custódia a pessoa não reincidente ou com bons antecedentes
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto restringe audiência de custódia a pessoa não reincidente ou com bons antecedentes

Projeto apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) torna obrigatória a audiência de custódia apenas nos casos em que o acusado não é reincide...
Reforma tributária deve ficar para 2023
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Reforma tributária deve ficar para 2023

Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária nã...
Orçamento de 2023 terá 16 relatores setoriais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Orçamento de 2023 terá 16 relatores setoriais

Para otimizar a análise do Orçamento da União pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trabalho é dividido em 16 áreas temáticas. Cada uma dessas ...
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