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Senado Federal

MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre

Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que impactaram o quadro econômico brasileiro, com reperc...
Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas

Está em tramitação no Senado um projeto que dá ao consumidor o direito de ser informado, na fatura do cartão de crédito, sobre o nome fantasia dos ...
Sancionada Semana de Conscientização do TDAH
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Brasil passa a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser realizad...
Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho

No primeiro domingo de junho, todos os anos, passará a ser celebrado o Dia Nacional do Cristão. A determinação está na lei Lei 14.419, de 2022, pub...
Educação: Senado aprovou descontos para Fies e ampliação do Prouni
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado aprovou no primeiro semestre duas medidas provisórias que beneficiam estudantes de graduação. Uma delas é a MP 1.090/2021, que permite a r...
Sancionada lei que amplia rol de instituições executoras do Pronatec
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência té...
Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a grande produtividade da Casa no primeiro semestre de 2022. Nas redes sociais o parlame...
Maria Lenk é reconhecida como Patrona da Natação Brasileira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na quarta-feira (20) a Lei 14.418, de 2022, que declara Maria Lenk (1915-2007) como a Patrona da Natação Brasileira. A atleta nadou ...
Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural. O texto é resultado ...
Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de Renda r...
Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Co...
Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias

Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que disciplina o trabalho ...
Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Os entregadores que trabalham para aplicativos de entrega pela internet — definidos como plataformas que atuam como intermediárias entre fornecedor...
Rodovia em Lages (SC) recebe nome em homenagem a José Paschoal Baggio
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na terça-feira (19) a Lei 14.416, de 2022, que denomina o trecho da BR-282, localizado entre o trevo do distrito de Índios (Km 207,6...
Caminhão-Museu do Bicentenário da Independência vai a Prados (MG)
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A partir desta sexta-feira (22), o público que for ao Parque de Exposições Prefeito Gastão de Azevedo Cardoso, em Prados (MG), poderá visitar o cam...
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