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Senado Federal

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Um projeto apresentado no Senado busca proteger as mulheres contra brechas na interpretação da Lei Maria da Penha que levam à não aplicação de medi...
Projeto busca garantir ouvidorias da mulher em estatais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto busca garantir ouvidorias da mulher em estatais

Empresas públicas e sociedades de economia mista — como é o caso da Caixa Econômica Federal, dos Correios e do Banco do Brasil — podem ser obrigada...
Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo

A cidade de Teresópolis (RJ) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Lúpulo. A homenagem está na lei Lei nº 14.414, de 2022, que teve a...
Projeto destina milhagem da administração pública ao esporte amador
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto destina milhagem da administração pública ao esporte amador

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto (PL 1.313/2022) para que, na compra de passagens aéreas, o governo dê preferência a empre...
Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal

O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a ...
Comissões externas foram à Amazônia e a Petrópolis
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissões externas foram à Amazônia e a Petrópolis

O Senado mobilizou-se no primeiro semestre na criação de comissões temporárias externas destinadas a acompanhar episódios que impuseram a mobilizaç...
Lei torna 11 de agosto o Dia Nacional de Prevenção do Câncer de Laringe
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei torna 11 de agosto o Dia Nacional de Prevenção do Câncer de Laringe

O dia 11 de agosto tornou-se a data oficial de celebração do laringectomizado no Brasil. A Lei 14.415, de 2022, que institui a medida, foi publicad...
União vai transferir R$ 23,9 bilhões para São Paulo por Campo de Marte
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

União vai transferir R$ 23,9 bilhões para São Paulo por Campo de Marte

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.409/2022, que abre crédito especial no Orçamento da União de R$ 23,9 bilhões. O valor será tr...
Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida

Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia com a quantidade ideal de nutrientes para a idade. Isso...
Toma posse Ogari Pacheco, segundo suplente de Eduardo Gomes
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Toma posse Ogari Pacheco, segundo suplente de Eduardo Gomes

Tomou posse nesta segunda-feira (18), como senador da República, Ogari de Castro Pacheco (União-TO). Ele ocupa a cadeira, na vaga de segunda suplên...
Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.410, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciá...
Projeto disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos

Após aprovar a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas, o Senado vai analisar agora projeto de lei que disciplina a lavratura de escritu...
Publicada lei que libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Publicada lei que libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15) a lei 14.411, de 2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões ao Ministér...
Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompo...
Preço de combustíveis foi desafio do Senado no primeiro semestre
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Preço de combustíveis foi desafio do Senado no primeiro semestre

Reduzir o impacto dos preços dos combustíveis no bolso dos brasileiros foi uma das principais preocupações do Senado no primeiro semestre. Uma séri...
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