Quarta, 18 de Março de 2026
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Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Paim defende diligência da CDH em terras yanomâmis

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, que a Comissão ...
Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada na terça
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Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada na terça

O Congresso Nacional se reúne na próxima terça-feira (26) para promulgar a Emenda Constitucional 118. O texto quebra o monopólio do poder público e...
Comissão de Direitos Humanos solicita ao STM áudios sobre tortura
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão de Direitos Humanos solicita ao STM áudios sobre tortura

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE), enviou ofício ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando ...
Debatedores dizem, na CDH, que portaria do MS é retrocesso na luta antimanicomial
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Debatedores dizem, na CDH, que portaria do MS é retrocesso na luta antimanicomial

O corte de recursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), determinada pelo Ministério da Saúde, é um grande retrocesso na política de atendimento...
Pacheco defende realização de eleições em clima de normalidade democrática
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Pacheco defende realização de eleições em clima de normalidade democrática

Nesta segunda-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma visita de cortesia ao ministro Luiz Edson Fachin, em retribuição a visit...
Lei para prevenir acidentes em piscinas é sancionada com vetos por Bolsonaro
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei para prevenir acidentes em piscinas é sancionada com vetos por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.327, que define requisitos mínimos de segurança para a fabricação, construção, instalaçã...
Senado homenageia 62 anos de Brasília
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado homenageia 62 anos de Brasília

O espírito desbravador daqueles que viabilizaram a transferência da capital federal para o coração do país, a importância de Brasília em âmbito mun...
Ministro Marcelo Queiroga fala à Comissão de Fiscalização nesta quarta
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Ministro Marcelo Queiroga fala à Comissão de Fiscalização nesta quarta

Nesta quarta-feira (20), três dias depois de afirmar haver "condições" para declarar o fim da emergência sanitária da covid-19 no Brasil, o ministr...
Senado avalia criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado avalia criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Está na ordem do dia do Plenário de quarta-feira (20), às 10h, a votação do projeto que cria a Semana Nacional do Estatuto da Juventude (PL 5.026/2...
Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira
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Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira

Senadores podem votar nesta terça-feira (19), em sessão deliberativa marcada para começar às 16h, o projeto de lei de conversão que autoriza alunos...
Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023
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Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023

O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022). A pe...
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Sessão especial nesta segunda comemora 62 anos de Brasília

Os 62 anos de Brasília serão comemorados na segunda-feira (18), às 10h, em uma sessão especial semipresencial. A capital federal foi inaugurada pel...
Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos
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Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos

A lei que estendeu às mães adotantes o direito à licença-maternidade completa 20 anos nesta sexta-feira, 15 de abril. Sancionada em 2002, a Lei 10....
Senado homenageia ex-Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello
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Senado homenageia ex-Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello

O Senado homenageou nesta quarta-feira (13) Luiz Fernando Bandeira de Mello, que teve seu retrato incluído na Galeria de Ex-Secretários-Gerais da M...
Inflação, juros e dívida pública crescem. Cenário preocupa a IFI
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Inflação, juros e dívida pública crescem. Cenário preocupa a IFI

Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que a inflação e os juros em crescimen...
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